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Processo nº 1007238-08.2025.8.26.0348

ID: 308952332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007238-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007238-08.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.M.P. - Vistos. Primeiramente, providencie a serventia a remoção da tarja indicativa de segredo de justiça, haja vista que o sigilo processual é aplicado apenas em casos excepcionais, dentre os quais não se enquadr… Ver mais

Processo nº 1004037-07.2018.4.01.3800

ID: 278418797

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004037-07.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUNIO DE MELO CALDEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA MARIA DE SOUZA DO AMARAL PEDROSA (OAB/MG 173.053) LUCHESSY DUANY MARIANO COSTA (OAB/MG 178.170)

Apelação Cível Nº 1004037-07.2018.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004037-07.2018.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : JUNIO DE MELO CALDEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA MARIA DE SOUZA DO AMARAL PEDROSA (OAB MG173053) ADVOGADO(A) : LUCHESSY DUANY MARIANO COSTA (OAB … Ver mais

Processo nº 1004037-85.2024.8.26.0075

ID: 304594059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004037-85.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOBERTO ANTONIO PETRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS RODRIGO OLIVEIRA (OAB/SP 493.606)

Processo 1004037-85.2024.8.26.0075 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Noberto Antonio Petri - Posto isso, destacando que para a validade do processo é indispensável a citação inicial do executado, conforme dispõe o artigo 214, do CPC/2015, e não se revelando,… Ver mais

Processo nº 1004037-64.2025.8.26.0297

ID: 297951702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004037-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA GAVIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA (OAB/SP 191.131)

Processo 1004037-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Regina Gavioli - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, para: a) declarar o direito da parte autora à irredutibilidade de seu salário, apostilando-se o direito;… Ver mais

Rodrigo Da Silva e outros x Cunha Pardo Veículos Ltda. Epp

ID: 293536100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003417-33.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA TEIXEIRA, MAZONI & FIORAVANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS VALDIRENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CUNHA PARDO VEíCULOS LTDA. EPP

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB/SP 285.497) ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB/SP 460.437) GLEISON MAZONI (OAB/SP 286.155) CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB/SP 140.621) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 478.656)

Processo 0003417-33.2024.8.26.0482 (processo principal 1004037-67.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdirene dos Santos - - Rodrigo da Silva - - Teixeira, Mazoni & Fioravante Sociedade de Advogados - Cunha Pardo Veículos Ltda. Epp - VISTOS DO PROCESSAD… Ver mais

Processo nº 1004037-47.2025.8.26.0529

ID: 294687366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-47.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA APARECIDA RICHART SARMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA DE FRANÇA (OAB/SP 331.561)

Processo 1004037-47.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Terezinha Aparecida Richart Sarmento - Cuida-se de demanda proposta em desfavor de instituição integrante da Administração Pública e que tem conteúdo econômico inferior a sessenta salários mínimos, mo… Ver mais

Processo nº 1006074-08.2025.8.26.0348

ID: 312827152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006074-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. DE B. L. N. M. B. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

Processo 1006074-08.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.M.B.L.C. - - G.B.L. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o … Ver mais

Processo nº 1006559-08.2025.8.26.0348

ID: 308948115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006559-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DA SILVA LIMA (OAB/SP 425.324)

Processo 1006559-08.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Alves de Araujo - Vistos. 1. Fls. 21/25: Anote-se. 2. Preenchendo a inicial os requisitos legais e considerando o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de concili… Ver mais

Processo nº 1006559-08.2025.8.26.0348

ID: 308948116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006559-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DA SILVA LIMA (OAB/SP 425.324)

Processo 1006559-08.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Alves de Araujo - Vistos. 1. Fls. 21/25: Anote-se. 2. Preenchendo a inicial os requisitos legais e considerando o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de concili… Ver mais

Processo nº 1008111-08.2025.8.26.0348

ID: 326518859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008111-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1008111-08.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B.S.S. - Vistos. Inicialmente, não comporta acolhida, o pedido de processamento do feito sob segredo de justiça. Já que o pedido formulado pelo autor não trata das hipóteses definidas pelo art. 189, do CPC, como e… Ver mais

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