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Processo nº 1002008-06.2025.8.26.0438

ID: 279970298
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natiele Henriques Castanheira (OAB 406145/SP) Processo 1002008-06.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. M. da R. , V. G. M. R. - Vistos. 1. Diante da não localização do(a) requerido(a), cancelo a audiência designada às fls. 52/53 para o dia 20/05/2025 às 14 horas, l… Ver mais

Processo nº 1002008-06.2025.8.26.0438

ID: 277687771
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natiele Henriques Castanheira (OAB 406145/SP) Processo 1002008-06.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. M. da R. , V. G. M. R. - Vistos. 1. Diante da não localização do(a) requerido(a), cancelo a audiência designada às fls. 52/53 para o dia 20/05/2025 às 14 horas, l… Ver mais
Processo 0002132-06.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Juliano Francisco da Silva - Itaú Seguros S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a ré ao pagamento da quantia devida a título de indenização securitária,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-54.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apte/Apdo: Reginaldo dos Santos Barros - Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a. -… Ver mais

Processo nº 1004045-22.2025.8.26.0271

ID: 296759734
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-22.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Núbio Cesar Pereira - Defiro a Gratuidade da Justiça ao Autor. Anotei. Por ora deixo de designar audiência de conciliação, pois a escassez de funcionários no CEJUSC acaba gerando atraso na designação das sessões.… Ver mais
Processo 1004045-96.2023.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Paulete dos Santos - 123 Viagens e Turimos Ltda - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Recebo os embargos de fls. 119/121, porquanto tempestivos, para negar-lhes provimento. Com efeito, a admissibilidade … Ver mais
ADV: Sandro Nogueira (OAB 147483/SP), Barbara Zecchinato Leite (OAB 262948/SP) Processo 1004045-06.2020.8.26.0624 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Livia Nunes Cardoso, Adson Martins Cardoso - Embargdo: Espólio de Laércio Pires de Camargo Junior - Vistos. Nos mesmos termos do parecer do Mini… Ver mais
ADV: Sandro Nogueira (OAB 147483/SP), Barbara Zecchinato Leite (OAB 262948/SP) Processo 1004045-06.2020.8.26.0624 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Livia Nunes Cardoso, Adson Martins Cardoso - Embargdo: Espólio de Laércio Pires de Camargo Junior - Vistos. Nos mesmos termos do parecer do Mini… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-41.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Eva Alice Chaves da Silva - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLIC… Ver mais

V. P. N. x B. D. S. A.

ID: 307309072
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001814-06.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - V.P.N. - D.S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexistência de déb… Ver mais