"1004048-86.2017.8.26.0681" - Resultados da Busca – Página 45 de 47

Processo nº 5038814-56.2022.8.08.0024

ID: 329017879

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038814-56.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENSEADA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

THALITA LYZIS SILVA VIANA (OAB/ES 20.355)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5038814-56.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: ENSEADA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA RELATOR(A): _______________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1004048-92.2025.8.26.0362

ID: 302188863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004048-92.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. A. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE DE CASSIA GOMES CHAVES (OAB/SP 340.115)

Processo 1004048-92.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.C. - Vistos. Recebo as fls. 21/28 como emenda à inicial. Ante os documentos de fls. 11 e 25, defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1004048-74.2025.8.26.0271

ID: 331702367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004048-74.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FELIPPE CREM VENTURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO (OAB/SP 488.636)

Processo 1004048-74.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Felippe Crem Venturi - Vistos. Em síntese, a parte autora alega ter alienado o veículo de sua propriedade em 16 de maio de 2023, informando que a comunicação de venda ao Detran… Ver mais

Processo nº 1004048-39.2025.8.26.0024

ID: 319644071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004048-39.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE OLIVEIRA GOTARDO (OAB/SP 428.980)

Processo 1004048-39.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. 2. Restou demonstrado nos autos que o(a)(s) menor(es) é(são) filho(s) da parte ré, havendo a probabilidade do direito. De o… Ver mais

Processo nº 1004048-53.2025.8.26.0278

ID: 275852339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004048-53.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1004048-53.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos Inicialmente, verifico que a presente demanda não se enquadra nas hipóteses excepcionais previstas no art. 189 … Ver mais

Processo nº 1004048-94.2025.8.26.0038

ID: 333743526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004048-94.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. V. E. Z. P. V. L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANY TENORIO DE PAULA (OAB/SP 498.007)

Processo 1004048-94.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1007545-53.2024.8.26.0038) - Guarda de Família - Guarda - V.L.S. - - M.V.E.Z.P. - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para excluir a menor do polo ativo. Defiro gratuidade à parte autora. Anote-se.… Ver mais

Processo nº 1052841-53.2024.8.26.0053

ID: 312905899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052841-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA DAYANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/MA 23.968)

Processo 1052841-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Fernanda Oliveira da Silva Alves - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende receber indenização por danos morais por sua suposta inclusão em sociedade … Ver mais

Processo nº 1004048-25.2025.8.11.0002

ID: 261401115

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004048-25.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NINOR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIRUXY OLIVEIRA SOARES DA SILVA (OAB/MT 22.603)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004048-25.2025.8.11.0002. REQUERENTE: NINOR PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos … Ver mais

Processo nº 1004048-97.2023.8.26.0189

ID: 306001883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004048-97.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1004048-97.2023.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando que há diligência recolhida e inexiste mandado pendente na SADM, po… Ver mais

Processo nº 1004048-75.2024.4.01.4301

ID: 280387415

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004048-75.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN ALVES BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRENDA SILVA SENA (OAB/TO 12.897) BRUNO BORGES AGUIAR (OAB/TO 8.458)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004048-75.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WILLIAN ALVES BEZERRA REPRES… Ver mais

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