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Processo nº 1022384-08.2024.8.26.0451

ID: 319783169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022384-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PACTUM AUDITORIA E CONTABILIDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA CHIARINI PEIXOTO (OAB/SP 322.432)

Processo 1022384-08.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pactum Auditoria e Contabilidade Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação declaratória/anulatória de débito fiscal, nos termos do art. 487, I, do CPC, proposta por PACTUM AUDITORIA E CONTABILI… Ver mais

Prefeitura Municipal De Piracicaba x Adriano Santos Mazzi

ID: 329534265

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014430-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Polo Passivo:

ADRIANO SANTOS MAZZI

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL JOSÉ ZACHEU (OAB/SP 463.662) CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB/SP 150.050) GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB/SP 135.517) ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB/SP 144.865)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014430-08.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Adriano Santos Mazzi - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. … Ver mais

Alessandro Oliveira e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 292796397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-51.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO OLIVEIRA DANILO BISPO DOS SANTOS LETíCIA VIEIRA DE OLIVEIRA MARCIA VIEIRA PINTO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB/PR 28.180) ISADORA RIBEIRO PRADO (OAB/SP 503.627) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1004051-51.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Marcia Vieira Pinto - - Alessandro Oliveira - - Letícia Vieira de Oliveira - - Danilo Bispo dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Designada audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 04 de agosto d… Ver mais

Processo nº 0001861-40.2025.8.26.0068

ID: 291630360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001861-40.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO COSTA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 41.711) SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA (OAB/SP 420.736)

Processo 0001861-40.2025.8.26.0068 (processo principal 1004051-90.2024.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Marcelo Costa Ramos - Vistos. Diante da certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal… Ver mais

Processo nº 1004051-17.2024.8.26.0157

ID: 311998039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-17.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ENILDA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Processo 1004051-17.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Enilda dos Santos Souza - Considerando a informação acerca da suspensão cautelar do advogado Dr. Daniel Fernando Nardon, inscrito na OAB/RS sob o n.º 46.277 e na OAB/SP sob o n.º 489.411, o que acarreta a perda de sua… Ver mais

Processo nº 1004051-49.2025.8.26.0038

ID: 312998924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-49.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR VILLA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES DANIEL FURLAN (OAB/SP 299.695)

Processo 1004051-49.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilmar Villa de Carvalho - Vistos. Trata-se de pedido de distribuição por dependência formulado na petição inicial da presente ação de anulação de divórcio por simulação, com fundamento na existência de … Ver mais

A. T. De O. x E. D.

ID: 330721254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006000-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. T. DE O.

Polo Passivo:

E. D.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB/SP 200.914) FERNANDA ISIDORO COSTA SOUZA (OAB/SP 366.458)

Processo 0006000-06.2024.8.26.0477 (processo principal 1004051-95.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.T.O. - E.D. - Vistos. Recebe-se a emenda à inicial executiva, porquanto em termos. Por meio da publicação oficial da presente, fica a parte e… Ver mais

Processo nº 1004051-53.2025.4.01.3700

ID: 335182086

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004051-53.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DJANIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENICIO SILVA LIMA (OAB/MA 19.006) DRIELY ROSE SANTOS LIMA (OAB/MA 24.738)

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004051-53.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DJANIA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DRIELY ROSE SANTOS LIMA … Ver mais

Processo nº 1004051-54.2024.4.01.3905

ID: 276414040

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-54.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSALICE JOSE COSTA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/GO 59.189)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004051-54.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judici… Ver mais

Processo nº 0010868-08.2024.8.26.0451

ID: 301574102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010868-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA MELEKE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286.335) LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418.531)

Processo 0010868-08.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Guilherme Augusto de Almeida Meleke - Vistos. Tratando-se de ação cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos e não havendo necessidade da produção de prova complexa, a competência do Juiza… Ver mais

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