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Resultados para "1004060-29.2024.8.26.0302" – Página 45 de 51

Processo nº 1004060-96.2025.8.26.0624

ID: 278007781
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 1004060-96.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Reqte: R. de C. T. C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais

Processo nº 1004060-96.2025.8.26.0624

ID: 277000220
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 1004060-96.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Reqte: R. de C. T. C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais

Processo nº 1004060-67.2025.8.26.0084

ID: 321118010
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004060-67.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvio Aparecido Regatieri - Vistos. 1 Traga o autor aos autos, em 15 dias, seu comprovante de endereço atualizado (últimos 2 meses), bem como o seu documento de identidade. 2. Para a apreciação do pedid… Ver mais
PROCESSO: 1004060-73.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESMERALDA SILVA DA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A parte… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004060-55.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: CLAUDENICE DA CRUZ SANTOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004060-24.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: ANDRÉ LUIZ QUAGLIARELO (Justiça Gratuita) - Apelado: Lm Transporte… Ver mais
Processo 0023439-16.2019.8.26.0506 (processo principal 1004060-14.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Raimundo Santana Lica Neto - M. A. Espósito American Bar e Lanchonete ME - - MARIAGELA ALVES ESPOSITO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 230/247: Trata-se… Ver mais
Processo 1004060-04.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonatan Allan de Oliveira Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito, n… Ver mais
Processo 1004060-04.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonatan Allan de Oliveira Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito, n… Ver mais
Processo 1004060-92.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Aparecida Martins Sparapan - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
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