Resultados para "1004075-06.2025.8.26.0482" – Página 45 de 70

Processo 0007788-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1016179-74.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.A.L.R.L.G.A.D. - 1. Diante do expresso requerimento da parte exequente, para tramite da execução pelo rito da penhora, intime-se a parte exec… Ver mais

Processo nº 1014745-06.2025.8.26.0482

ID: 326978268
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014745-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar Sartori - Vistos. A ação proposta tem por objeto pedido de natureza acidentária em face do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social. Considerando o Comunicado Conjunto nº 868/2024, as ações de… Ver mais
Processo 1015327-06.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento/complementação da taxa relativa às despesas… Ver mais
Processo 0008370-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1018353-46.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nelson da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Vistos. Inicialmente, tratando-se de parte ex… Ver mais
Intimação
Processo 1005530-06.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque das Cores 1 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (fl.88/90) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência suspendo a execução n… Ver mais

Processo nº 1004075-91.2019.4.01.3700

ID: 325105604
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004075-91.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004075-91.2019.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUCIA DE FATIMA ARAUJO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152-A e FRANCISCO DAS CH… Ver mais

Processo nº 1004075-54.2024.4.01.3300

ID: 310419601
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1004075-54.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004075-54.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO… Ver mais
Processo 0002127-04.2025.8.26.0302 (processo principal 1004075-71.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Valdecir Aparecido Rodrigues - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03/13. Em face do Comunicado DEPR… Ver mais

Processo nº 1004075-16.2024.8.26.0296

ID: 292292617
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-16.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.R.V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar que a municipalidade disponibilize a menor, imediatamente, vaga em creche municipal, ou em estabelecimento privado congênere. Pel… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004075-51.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS VITOR DA SILVA LEAL REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
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