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Resultados para "1004075-56.2024.8.26.0606" – Página 45 de 48

Processo nº 1004075-48.2020.8.11.0013

ID: 291770565
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004075-48.2020.8.11.0013. Vistos. Trata-se de ação penal contra Vanderlei Venancio de Araujo. Em audiência anterior foi ouvida a testemunha Antônio César de Almeida Arruda Id. 192437137. O Ministério Público apres… Ver mais
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0004296-56.2024.8.26.0606 O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Suzano, Estado de São Paulo, Dr. EDUARDO CALVERT, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a IDA MARIA VERLANGIERI, Brasileira, Aposentada, CPF 027.511.168-76, que por este Juízo,… Ver mais

Processo nº 0003848-72.2025.8.26.0566

ID: 306320955
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003848-72.2025.8.26.0566 (processo principal 1004075-45.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Linaro Administração de Bens Eireli - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito no valor de R$ 5.773,72 no prazo de 15 (quinze) dias, sob … Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004075-82.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ONDULINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB SP182340) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES (OAB SP506562) DECISÃO Vistos. ONDULINE DO BRASIL LTDA , qualificada e devidamente representada nos autos, … Ver mais
Processo 1013096-56.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Renato Antunes da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONDENAR a parte requerida ao pagamento, em favor do autor, de indenização por d… Ver mais
DESPACHO Nº 1004075-41.2022.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Município de Artur Nogueira - Apelado: José Roberto Peinado (Espólio) … Ver mais

Processo nº 1004075-49.2025.8.26.0597

ID: 329755795
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-49.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Israel Ribeiro de Arantes - Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a efic… Ver mais

Processo nº 1004075-75.2022.8.11.0046

ID: 294972655
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004075-75.2022.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Duplicata, Protesto Indevido de Título, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1004075-75.2022.8.11.0046

ID: 294972659
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004075-75.2022.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Duplicata, Protesto Indevido de Título, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1004075-75.2025.8.26.0362

ID: 303743564
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-75.2025.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.M.O.L. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls.123/156, como emenda à inicial. 1.1) Defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. 1.… Ver mais