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Resultados para "1004076-94.2025.8.26.0286" – Página 45 de 49

Processo 1004076-61.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jaime Lima de Oliveira - Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos … Ver mais

Processo nº 1005240-94.2025.8.26.0286

ID: 293580149
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005240-94.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Ashima Rodrigues Pathak - Vistos. A parte autora é menor e a presente ação visa à garantia de direito fundamental da criança/adolescente, razão pela qual a competência para o processamento deste feito é … Ver mais

Processo nº 1005531-94.2025.8.26.0286

ID: 312795619
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005531-94.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Joana Nunes da Silva - Vistos, 1. Recebo a petição de págs. 54/75 como emenda à inicial. Considerando os documentos apresentados bem como os esclarecimentos prestados, defiro à parte autora os benefícios da gratu… Ver mais

Processo nº 1004076-49.2025.8.26.0010

ID: 302354697
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004076-49.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jacy Fatima Fernandes Silva de Oliveira - Vistos. 1. Defiro à autora o benefício da gratuidade processual. Anote-se. 2. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos qu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004076-93.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1004076-72.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO) (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a… Ver mais

Getulio Souto De Moraes x Banco Do Brasil Sa

ID: 330342650
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1004076-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Getulio Souto de Moraes - Banco do Brasil Sa - Inicialmente, afasto a preliminar de impugnação à gratuidade processual concedida ao requerente. Em que pese os argumentos lançados pelo banco requerido, não existem … Ver mais
Processo 1004076-03.2024.8.26.0457 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - 55 Companhia Securitizadora - Asa Laminado Engenharia e Confecoes Ltda - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Foi designada Audiência Virtual, de Ten… Ver mais
Processo 1005240-94.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Custeio de Assistência Médica - Ashima Rodrigues Pathak - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora (fls. 08). Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por A. R. P., menor, representada p… Ver mais
Intimação
Processo 0000320-94.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Itaú Unibanco S/A - - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GILVAN ELCIO GOMES DE OLIVEIRA contra ITAÚ UNIBANCO S/A e BANCO ITAUCARD S/A. Revogo a tutela … Ver mais
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