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Resultados para "1004082-36.2023.8.26.0007" – Página 45 de 52

Processo nº 1004082-67.2025.8.26.0362

ID: 275893038
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Solange de Fatima Machado E Silva (OAB 93005/SP) Processo 1004082-67.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Darlene de Carvalho Pelegrini Leite - 1. Recebo a petição inicial. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte ré em caso de eventu… Ver mais
Intimação
Processo 1004082-62.2024.8.26.0666 - Ação de Partilha - Partilha - A.R.O. - - G.C.S. - Vistos. Trata-se de ação de partilha de bens proposta por Geraldo Cardoso dos Santos e Adelina Rosa de Oliveira, tendo como objeto a partilha de imóvel adquirido em copropriedade pelas partes em 05/07/2017, mai… Ver mais
Processo 0003381-02.2025.8.26.0079 (processo principal 1004082-43.2025.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juliano César Granciero - Vistos. Diante da concordância expressa da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente… Ver mais

Processo nº 1027265-36.2023.8.26.0007

ID: 277735265
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Alexandre Tardem (OAB 372403/SP) Processo 1027265-36.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Spazio Saint Regis - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber… Ver mais
Processo 1032794-36.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Luiz Brunelli e Silva - Condomínio Residencial Parque do Carmo - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor dev… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-14.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marineide Bezerra Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Day… Ver mais

Processo nº 1004082-45.2024.8.26.0510

ID: 294608503
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-45.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - ERICA CRISTINA DUARTE DE ANDRADE, registrado civilmente como Erica Cristina Duarte de Andrade - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Erica Cristina Duarte … Ver mais
Intimação
Processo 1004082-35.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eclesiana Martins - Ante o exposto, reconhecendo a falta de interesse processual em relação ao período de outubro/2021 a dezembro/2022, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no a… Ver mais

M. D. F. N. x N. R. Da S.

ID: 319485158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-96.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.D.F.N. - N.R.S. - Vistos. 1. Fls. 244-252: É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da famíl… Ver mais
Processo 0020943-80.2024.8.26.0007 (processo principal 1016110-36.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Jose Batista Braga - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) … Ver mais
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