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Resultados para "1004099-17.2025.8.26.0229" – Página 45 de 50

Intimação
ADV: Miriam Maria da Silva (OAB 338465/SP), Elaine Cristina Gomes da Costa (OAB 415856/SP) Processo 1004099-21.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos José dos Santos Silva, Suely Lodarice de Souza - Vistos. As audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência. Design… Ver mais
Processo 1004099-03.2025.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone da Silva Vilar Lima - Roberto Gomes de Lima Vilar - Agrimario Ferreira Vilar Filho - Edineia Alves do Nascimento Vilar - Ivani da Silva Vilar - - Ivonete Silva Vilar Prado - Antônio Prado - Vistos. Defiro aos aut… Ver mais
Intimação
Processo 1001577-17.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiani Melo Guerra - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o requerido a pagar à autora R$ 8.634,00, corrigido monetariamente desde o dese… Ver mais
Processo 0001604-17.2025.8.26.0229 (processo principal 1005956-40.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Matheus Avelino - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Vistos. Fls. 19/22: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo exequente em que se alega que a sente… Ver mais

Processo nº 0001231-24.2025.8.26.0281

ID: 293560122
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001231-24.2025.8.26.0281 (processo principal 1004099-26.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Transação - Isabela Soares - - Isadora Soares - - Pietro Soares - Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. INTIME-SE o executado, pessoalmente, para que no prazo … Ver mais
Intimação
Processo 1004099-78.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdecir de Souza Lima - Edp Energias do Brasil - Vistos. Valdecir de Souza Lima, já qualificado, move a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS em face … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001964-87.2024.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Recorrente: Fabio Jose Pires - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRI… Ver mais

Processo nº 1500642-17.2025.8.26.0229

ID: 321177057
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500642-17.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - S.G. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE. CONDENO o réu, SAMUEL GUERINO, à pena de 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagament… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000429-17.2025.8.26.0229/SP AUTOR : ADEALVES PINTO FERREIRA ADVOGADO(A) : ADEVALDO SEBASTIÃO AVELINO (OAB SP272797) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ADEALVES PINTO FERREIRA contra UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. com pedido de tutela … Ver mais

Processo nº 1004099-69.2025.8.26.0438

ID: 333496230
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004099-69.2025.8.26.0438
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004099-69.2025.8.26.0438 - Monitória - Cheque - Palhano Vidros Ltda - Vistos Nos termos dos arts. 700 a 702 e 330 do CPC: 1 - Trata-se de ação monitória proposta por parte que afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o paga… Ver mais
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