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Processo nº 0800510-32.2024.8.10.0083

ID: 311914328

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800510-32.2024.8.10.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUSIENE SILVA PENHA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU (OAB/MA 18.494)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br Processo nº 0800510-32.2024.8.10.0083 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor/Requerente: LUSIE… Ver mais

Processo nº 0800510-32.2024.8.10.0083

ID: 311917790

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800510-32.2024.8.10.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU (OAB/MA 18.494)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br Processo nº 0800510-32.2024.8.10.0083 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor/Requerente: LUSIE… Ver mais

Processo nº 0800957-41.2019.8.15.0411

ID: 306678311

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800957-41.2019.8.15.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA BRAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754) JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800957-41.2019.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] SENTENÇA Vistos, etc. O autor(a), qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Incidência de Seletiv… Ver mais

Processo nº 0801241-49.2019.8.15.0411

ID: 306678589

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801241-49.2019.8.15.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NALY BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754) JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0801241-49.2019.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Exclusão - ICMS, Fornecimento de Energia Elétrica] SENTENÇA Vistos, etc. O autor(a), qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Incidência de Seletiv… Ver mais

Processo nº 0801245-86.2019.8.15.0411

ID: 306678822

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801245-86.2019.8.15.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERLUCIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754) JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0801245-86.2019.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] SENTENÇA Vistos, etc. O autor(a), qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Incidência de Seletiv… Ver mais

Processo nº 0800975-62.2019.8.15.0411

ID: 306679075

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800975-62.2019.8.15.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BETANIA FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754) JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800975-62.2019.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] SENTENÇA Vistos, etc. O autor(a), qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Incidência d… Ver mais

Processo nº 0801087-31.2019.8.15.0411

ID: 306679201

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801087-31.2019.8.15.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDA LUCAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754) JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0801087-31.2019.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Exclusão - ICMS, Fornecimento de Energia Elétrica] SENTENÇA Vistos, etc. O autor(a), qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Incidência de Seletiv… Ver mais

Processo nº 0801084-76.2019.8.15.0411

ID: 306679333

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801084-76.2019.8.15.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GENILZA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754) JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0801084-76.2019.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Exclusão - ICMS, Fornecimento de Energia Elétrica] SENTENÇA Vistos, etc. O autor(a), qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Incidência de Seletiv… Ver mais

Processo nº 0801074-32.2019.8.15.0411

ID: 306680008

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801074-32.2019.8.15.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE LE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754) JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0801074-32.2019.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] SENTENÇA Vistos, etc. O autor(a), qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Incidência de Seletiv… Ver mais

Processo nº 0800965-18.2019.8.15.0411

ID: 306680270

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800965-18.2019.8.15.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAUDENICIO FRANCISCO DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754) JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800965-18.2019.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] SENTENÇA Vistos, etc. O autor(a), qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Incidência de Seletiv… Ver mais

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