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Resultados para "1004159-03.2024.8.26.0624" – Página 45 de 48

Processo 1004159-20.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Alves Ferreira Costa - CLARO S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a réCLARO S/Aao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao autor, a título de indeniz… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004159-48.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação sigilosa, visto que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses de ex… Ver mais

Processo nº 1004159-85.2021.8.26.0663

ID: 325139415
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004159-85.2021.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - 1) No julgamento do RESP 1.121.719/SP o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o saldo de Planos de Previdência Privada não representa verba de natureza alimentar, uma vez … Ver mais
Intimação
Processo 1004159-35.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Lygia Galvao Velasco - Vistos. Preliminarmente, providencie o encarte de procuração/substabelecimento em nome da patrona Dra. Camila Lourenço de Almeida Miranda, OAB/SP nº 362.749, considerand… Ver mais
ADV: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB 199272/SP) Processo 1008912-03.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha de Jesus Almeida - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025671-21.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apte/Apdo: Município de Sorocaba - Apdo/Apte: WT Kalil Empr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025671-21.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apte/Apdo: Município de Sorocaba - Apdo/Apte: WT Kalil Empr… Ver mais
Processo 0016440-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1004159-89.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jailson Costa Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencid… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004159-88.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1004159-48.2025.8.26.0533

ID: 304220403
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004159-48.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.P.S.S. - Vistos. Providencie a serventia a correção da classe processual para divórcio litigioso, via cartório distribuidor. Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistê… Ver mais
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