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Resultados para "1004208-41.2023.4.06.3802" – Página 45 de 46

Apelação Cível Nº 1001298-41.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELANTE : SILVIA PORTELINHA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO RASSI JUNIOR (OAB MG113684) APELANTE : PORTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE RODRI… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1004208-21.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETE OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado… Ver mais

Processo nº 1004208-89.2025.8.26.0533

ID: 321187298
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004208-89.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Eduardo Mingorance - Vistos. 1- Tratando-se de relação de consumo e discutido nos autos suposto defeito relativo à prestação de serviços pela demandada para com o demandante, aplicável à inversão do… Ver mais
Processo 1004208-27.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Thales Novaes Vetillo - - Isabela Veloso Monreal - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004208-23.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Intimação
Processo 1004208-24.2024.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Designada a audiência de Conciliação Virtual para o dia 15 de outubro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, devendo o procurador providenciar o comparecimento virtual de se… Ver mais

Processo nº 1004208-17.2025.8.26.0266

ID: 324288070
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004208-17.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO “A” PROCESSO: 1004208-22.2022.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAGDA MARIA DE … Ver mais
Processo 1004208-36.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Teresa de Jesus Campos - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Aceito a conclusão em 14 de julho de 2025. Trata-se de ação através da qual a parte autora sustenta que vem sofrendo desconto… Ver mais

Processo nº 1004208-83.2025.8.26.0438

ID: 279977144
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Primo Francisco Astolfi Gandra (OAB 141925/SP), Igor Gandra Passeri (OAB 441942/SP) Processo 1004208-83.2025.8.26.0438 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Edivaldo Cristino da Silva - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser … Ver mais
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