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Processo nº 1005490-03.2024.4.01.3905

ID: 276413938

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005490-03.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEUSELINA RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA VALERIA VIEIRA PAULINO (OAB/PA 37.528)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1005490-03.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judici… Ver mais

Processo nº 1006029-66.2024.4.01.3905

ID: 276413974

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006029-66.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILTON GOMES CARNEIRO (OAB/GO 30.905) JESSICA THAIS NASCIMENTO CARNEIRO (OAB/PA 31.670)

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Processo nº 1005457-13.2024.4.01.3905

ID: 276413979

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005457-13.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HELENA PRATES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA LEMOS NICOLAU (OAB/PA 35.693)

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Processo nº 1005199-03.2024.4.01.3905

ID: 276413987

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005199-03.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA EUZEBIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE REZENDE MOURA (OAB/PA 17.137)

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Processo nº 1004203-05.2024.4.01.3905

ID: 276414031

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004203-05.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARLETE DA SILVA CIRQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIONARA SANTOS ROCHA (OAB/PA 34.937)

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Processo nº 1004051-54.2024.4.01.3905

ID: 276414040

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-54.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSALICE JOSE COSTA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/GO 59.189)

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Processo nº 1003643-63.2024.4.01.3905

ID: 276414061

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003643-63.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTA NAILSA ARAUJO FONTES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODOLFO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/AL 18.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1003643-63.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judici… Ver mais

Processo nº 1005826-07.2024.4.01.3905

ID: 276414094

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005826-07.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS LOPES PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA NOGUEIRA RAMOS DE SA CORMINEIRO (OAB/PA 24.067)

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Processo nº 1004313-10.2025.8.26.0099

ID: 302172605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004313-10.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALICIA DE FáTIMA COSTA PINHEIROS NIVEA MARIA JULIANO SAITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VICENTE SLEIMAN (OAB/SP 490.570)

Processo 1004313-10.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Alicia de Fátima Costa Pinheiros - - Nivea Maria Juliano Saito - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a … Ver mais

Processo nº 1004313-02.2025.8.26.0037

ID: 308563772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004313-02.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MACHIONI DE NOBILE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIS ARIKI (OAB/SP 194.444) JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 374.882)

Processo 1004313-02.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cristiane Machioni de Nobile - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declar… Ver mais

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