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Resultados para "1004539-47.2024.8.26.0229" – Página 45 de 51

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1004539-05.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA DA SILVA SO… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1004539-35.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SANDRA DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, alegando que seja sanada a contradição, quanto ao pedido ini… Ver mais
Intimação
Processo 1004539-74.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio de Oliveira Gomes - Vistos. Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo legal, devendo apresentar: Cópia dos documentos pessoais; Documento hábil a fim de comprovar o acordo estabeleci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004539-75.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEIZANGELA PINHEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MABELZA ROCHA ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 1004539-72.2025.8.26.0565

ID: 316799325
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-72.2025.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.H.R.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL promovida por Victor Hugo Rocha Azevedo e Luiza Ribeiro Costa Azevedo. A certidão de casamento foi juntada a fls. 11. A pretensão das partes deve ser atendida, uma vez … Ver mais

Processo nº 1004539-43.2025.8.26.0510

ID: 278829332
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucia Elena Weiss (OAB 139602/SP) Processo 1004539-43.2025.8.26.0510 - Inventário - Invtante: Lucas Franchi - Vistos. Concedo a Gratuidade da Justiça ao requerente. Anote-se, consignando que a gratuidade ao espólio será decidida ao final, conforme as forças da herança. I)- Nomeio para exercer … Ver mais

Processo nº 1004539-17.2025.8.11.0007

ID: 330194542
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1004539-17.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OTAVIO FERREIRA SANTANA POLO PASSIVO: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI Nos termo… Ver mais

N. M. B. x R. Da S. F.

ID: 330197428
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004442-47.2024.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.M.B. - R.S.F. - Vistos. Conheço dos embargos e lhes dou provimento para esclarecer a alegada omissão ao julgamento do item "e", "f" e "g" da petição inicial. Pretende a autora indeniz… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004539-03.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAIANE DE PAULA DA SILVA REPRESENTA… Ver mais

B. J. S. S. A. x S. B. De F.

ID: 306792494
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-67.2023.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - S.B.F. - VISTOS... Fls. 267/268: Os embargos de declaração, oponíveis no prazo de 05 dias, prestam-se a sanar eventual obscuridade, contradição, omissão em ponto em que devia pronuncia… Ver mais
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