Resultados para "1004632-44.2023.8.26.0229" – Página 45 de 47

Sentença
PJE N.º 1004632-72.2025.8.11.0041 (A) VISTOS, Trata-se de cumprimento de sentença individual proposta por ILMA RODRIGUES DE SOUZA SILVA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, para o cumprimento de sentença prolatada na ação coletiva n 1028936-19.2017.8.11.0041. No Id. 183968820 foi determinada a int… Ver mais
Processo 0000210-27.2025.8.26.0438 (processo principal 1004632-67.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Skill Penápolis Comércio de Calçados Ltda Epp - Carolina Angelica de Moraes Victor - Vistos. Os documentos juntados pela executada comprovam que a penhora atingiu ver… Ver mais
Processo 1004632-78.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia de Carv Alho - DONA SAÚDE CLÍNICAS LTDA. ME - 1. Ante as circunstâncias do caso concreto e a precária realidade estrutural desta Comarca, de modo a adequar o rito processual à melhor forma de atender as… Ver mais
Agravo de Instrumento 0805793-78.2025.8.20.0000 Agravante: HAP VIDA Assistência médica Ltda Advogados: Igor Macêdo Facó (OAB/CE 16.470) Agravada: Izabel Thereza Fernandes Pereira Holanda Advogada: Ana Débora Teixeira Revorêdo (OAB/RN 20.480) Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo DECISÃO… Ver mais

Processo nº 1013279-93.2024.8.11.0040

ID: 332147043
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013279-93.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). V… Ver mais

Processo nº 1004632-72.2025.8.26.0003

ID: 293471828
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004632-72.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - E.M.M. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda de prole comum, disputada pelos genitores. O processo veio redistribuído de São Paulo-SP para cá, considerando o domicílio da genitora. Contudo, após … Ver mais

Processo nº 0001756-47.2025.8.26.0526

ID: 325345673
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001756-47.2025.8.26.0526 (processo principal 1004632-31.2020.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Guilherme Henrique Ferreira Fagundes - Verifico que a parte executada não constituiu defensor no processo de conhecimento, sendo necessária sua intimação pessoal para… Ver mais
Processo 1004632-38.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Paulo de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação movida por servidor(a) públic… Ver mais
Processo nº 0818555-13.2024.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, LJECC). DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTE DE ERRO MÉDICO proposta por MARIA ELIZABETH MIRANDA BORGES e… Ver mais

Processo nº 1004632-37.2025.8.26.0047

ID: 294817567
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004632-37.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Daniela Barboza Ferreira - Vistos. Nomeio Daniela Barboza Ferreira para o cargo de inventariante dos bens deixados por Oscar da Cruz Ferreira, independente de expedição de termo de compromisso. Deixo a análise do pedido de … Ver mais
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