Resultados para "1004705-70.2023.8.26.0405" – Página 45 de 55

Processo nº 1004705-54.2022.4.01.3600

ID: 322339332
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004705-54.2022.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004705-14.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAURA DE SANTANA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004705-14.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAURA DE SANTANA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004705-14.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAURA DE SANTANA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004705-63.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Vicente - Agravante: Tabata Elias Feder - Agravado: Ativos S.a. Secur… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "C" PROCESSO: 1004705-52.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORDALIPE FERNANDES VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dis… Ver mais

Processo nº 1004705-20.2024.8.26.0572

ID: 308660217
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004705-20.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Família - G.M.G. - - A.F.G. - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para (i) decretar o divórcio de Gledson Medeiros… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004705-34.2025.4.01.3314 AUTOR: FABIANE SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta de ac… Ver mais
ADV: Rubens Wilson Giacomini (OAB 26065/DF) Processo 1004705-10.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Murbach Aliberti, Fernanda Ramires Cafeo - Vistos. Tratando-se de questão preponderantemente de direito e visando evitar o alongamento da pauta de audiência, CI… Ver mais

Processo nº 1004705-07.2025.8.26.0565

ID: 333749346
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004705-07.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.O.S.M. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais
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