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Processo nº 1004727-58.2021.8.11.0004

ID: 311700434

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004727-58.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO SOUZA SILVA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004727-58.2021.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Estaduais, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBE… Ver mais

Processo nº 0019345-55.2021.8.26.0053

ID: 301925763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019345-55.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALCY ANSELMO SOUZA ANTONIA BENEDITA CARDIA ANTONIO CANDIDO DO CARMO CLOVIS RIBEIRO DE ANDRADE ELI FERREIRA DA SILVA JOAO BAPTISTA CARDIA JOãO BAPTISTA CARDIA JUNIOR LEONILDO PADOVINI MARIA HELENA DA SILVA OSIRIS COLOMBO PAULO ROBERTO CARDIA PEDRINA BARBOSA CARDIA PEDRO LUIZ CARDIA ROMILDO CORREA RONDON SARAIVA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 0019345-55.2021.8.26.0053 (processo principal 1004727-64.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alcy Anselmo Souza - - Eli Ferreira da Silva - - Romildo Correa - - Osiris Colombo - - Leonildo Padovini - - Antonio Candi… Ver mais

Processo nº 1004727-15.2019.8.11.0041

ID: 295024382

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004727-15.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUSTENTAR ENGENHARIA LTDA

Sentença

Advogados:

JOSE ADEMIR DA SILVA (OAB/DF 59.796)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004727-15.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SUSTENTAR ENGENHARIA LTDA Vistos etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por SUSTENTAR ENGENHARIA LTDA em face da … Ver mais

Processo nº 1004727-16.2025.8.26.0161

ID: 311205886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004727-16.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAZZAFERRO I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA (OAB/SP 358.978)

Processo 1004727-16.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Mazzaferro I - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no pra… Ver mais

Processo nº 1004727-16.2023.8.26.0022

ID: 294477118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004727-16.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CáSSIO AGNALDO FRANCO DE LIMA EDMéIA DE LIMA RAFAEL DANIEL GABRIEL MORAES REGIANE FRANCO DE LIMA REGINALDO FRANCO DE LIMA REINALDO FRANCO DE LIMA SILVANA LOPES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS GUILHERME RIBEIRO GONÇALVES (OAB/SP 445.074)

Processo 1004727-16.2023.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cássio Agnaldo Franco de Lima - - Reinaldo Franco de Lima - - Reginaldo Franco de Lima - - Silvana Lopes de Lima - - Regiane Franco de Lima - - Edméia de Lima - - Rafael Daniel Gabriel Moraes - Vistos. Ciência do par… Ver mais

H. L. V. x L. A. C. e outros

ID: 314407221

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196313-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. L. V.

Polo Passivo:

L. A. C. M. C. C. V.

Despacho

Advogados:

TATIANE CARVALHO ALVAREZ THOMAZ (OAB/SP 485.901) MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB/SP 290.906) TATIANE CARVALHO ALVAREZ THOMAZ (OAB/SP 485.901) MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB/SP 290.906) NATHALIA FERNANDA VIANA (OAB/SP 300.482)

DESPACHO Nº 2196313-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: H. L. V. - Agravada: L. A. C. (Representando Menor(es)) - Agravada: … Ver mais

Processo nº 1004727-97.2025.8.26.0037

ID: 275847637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004727-97.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Y. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MONTEIRO SITA (OAB/SP 173.274)

ADV: Alessandra Monteiro Sita (OAB 173274/SP) Processo 1004727-97.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Y. P. C. - Vistos. 1- Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- À míngua de elementos incisivos sobre os rendimentos do réu, acolho o parec… Ver mais

Kaique Alexandre Dos Santos x Aline Florêncio Do Nascimento Pinto

ID: 326559289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003650-46.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALINE FLORÊNCIO DO NASCIMENTO PINTO

Intimação

Advogados:

VICENTE OTAVIO CREDIDIO (OAB/SP 90.855) SARA HERRERA CANCIAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 438.801)

Processo 0003650-46.2024.8.26.0606 (processo principal 1004727-15.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - KAIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS - ALINE FLORÊNCIO DO NASCIMENTO PINTO - 1. Trata-se de pedido de bloqueio de bens por meio da CNIB (Central Naci… Ver mais

Processo nº 1004727-19.2025.4.01.9999

ID: 301119928

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004727-19.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZINHA MEDEIROS DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

THAISA CARVALHO VILELA (OAB/GO 55.975) GUSTAVO CARVALHO VILELA (OAB/GO 53.519)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004727-19.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000587-74.2024.8.11.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:TEREZINHA MEDEIROS DE ALMEIDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: GUS… Ver mais

Processo nº 1004727-53.2025.8.26.0278

ID: 301281474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004727-53.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MEDEIROS FERREIRA VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO ELICEU AGUILAR JUNIOR (OAB/SP 222.957) LUCIELLA BERNARDES CORREA (OAB/SP 292.807)

Processo 1004727-53.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Medeiros Ferreira Vidal - Vistos. Preliminarmente, desde já INDEFIRO a justiça gratuita pretendida, tendo em vista a remuneração atual da autora. A remuneração percebida não se coaduna com a alega… Ver mais

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