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Processo nº 1004871-09.2025.8.26.0381

ID: 304215226

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004871-09.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DA RIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276)

Processo 1004871-09.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Fernando da Riva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais

Processo nº 1004871-84.2025.8.11.0006

ID: 282273403

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004871-84.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DE TORRES BANDEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE MAURICIO JORGE DA CUNHA (OAB/MT 2.493)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE N.º 1004871-84.2025.8.11.0006 ( c) Vistos, etc. Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo Espólio de Manoel de Torres Bandeira, representado por seu inventariante Raimundo de T… Ver mais

Processo nº 1004871-90.2023.8.11.0059

ID: 328102911

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004871-90.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VANIA DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAIZZA SOUSA MATOS SOARES (OAB/MT 14.780)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1004871-90.2023.8.11.0059. REQUERENTE: VANIA DE SOUSA OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONFRESA VISTOS. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se a p… Ver mais

Processo nº 1000190-93.2023.8.11.0086

ID: 294888055

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000190-93.2023.8.11.0086

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO E ATACADO SAITO LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ODUVALDO LOPES FERREIRA (OAB/MT 14.196)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1000190-93.2023.8.11.0086 Vistos. Trata-se de DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE proposta pelo SUPERMERCADO E ATACADO SAITO LTDA (ma… Ver mais

Processo nº 1004871-12.2024.4.01.3602

ID: 325488116

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004871-12.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLY ALEXANDRE ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

KELLY BORGES DE OLIVEIRA (OAB/MT 33.038) HELIO ANTUNES BRANDAO NETO (OAB/MT 9.490)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004871-12.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIELLY ALEXANDRE ALVES REPR… Ver mais

Processo nº 1004871-48.2025.4.01.3902

ID: 306820840

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004871-48.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE ALMEIDA FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NATALIA SILVA DE CARVALHO (OAB/PA 16.559) FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR (OAB/PA 15.752)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1004871-48.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE ALMEIDA FREITAS REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1040798-16.2019.8.11.0041

ID: 258612193

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040798-16.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO DOS SANTOS CESAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB/SC 27.030)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1040798-16.2019.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA AUTOR(A): CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO ADMIST… Ver mais

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Processo nº 1004871-09.2025.8.26.0381

Processo nº 1004871-84.2025.8.11.0006

Processo nº 1004871-90.2023.8.11.0059

Processo nº 1000190-93.2023.8.11.0086

Processo nº 1004871-12.2024.4.01.3602

Processo nº 1004871-48.2025.4.01.3902

Processo nº 1040798-16.2019.8.11.0041