Resultados para "1004976-88.2024.8.26.0229" – Página 45 de 49

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501519-88.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: H. M. B. S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais
Processo 1004976-52.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diogenes Luis Angelo - Ticket Fire Eventos Ltda - - Beleleu Bar Assis - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos … Ver mais

Processo nº 1004976-54.2025.8.26.0132

ID: 306267184
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004976-54.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosemeire Benaducci - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais
Intimação
Processo 0001396-06.2025.8.26.0529 (processo principal 1004976-61.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Money Plus Scmepp Ltda. - Lucas Henrique Pradella - Vistos. Iniciada a fase executiva. Futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual e não m… Ver mais
Processo 1004976-75.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Even… Ver mais
Intimação
Processo 1007886-88.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanderlei Fagundes de Azevedo - Banco BMG S/A - Vistos. Há entendimento pacífico na doutrina e jurisprudência que o valor dos honorários periciais deve ser fixado levando-se em conta proporcionalidade e razoabilid… Ver mais

Processo nº 1004976-31.2025.8.26.0269

ID: 312934142
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004976-31.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Aldo Fernando Lopes - Vistos. A fim de verificar se as atividades desempenhadas pela parte autora foram exercidas sob condições especiais, nomeio o perito JOÃO BATISTA MÁXIMO - Engenheiro - Segurança do Trabalho… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035687-84.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004976-12.2021.4.01.3305 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PAULO DOS SANTOS SILVA RE… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035687-84.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004976-12.2021.4.01.3305 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PAULO DOS SANTOS SILVA RE… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035687-84.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004976-12.2021.4.01.3305 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PAULO DOS SANTOS SILVA RE… Ver mais
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