Resultados para "1005028-06.2025.8.26.0664" – Página 45 de 48

ADV: Leticia Santos Kawanami (OAB 427521/SP) Processo 1005028-90.2025.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: E. M. de O. - Vistos. 1- Defiro a(o-a) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante da prova de parentesco, arbitro os alimentos provisórios, a se… Ver mais

Marcio Lopes De Macedo x Bradesco Saúde S/A

ID: 309725739
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1005028-43.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Lopes de Macedo - Bradesco Saúde S/A - Da prescrição ânua A requerida suscita a prescrição ânua prevista no artigo 206, §1º, inciso II, alínea "b", do Código Civil, alegando que o valor pago pelas mensalida… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005028-09.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HORACIO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBE… Ver mais

Processo nº 5013249-81.2024.4.04.7100

ID: 325820637
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5013249-81.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE : MOISES PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLECI DE FATIMA MONTEIRO TERRES (OAB RS127596) ADVOGADO(A) : PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB RS097301) ementa DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RE… Ver mais
Processo 1006231-53.2019.8.26.0198 (apensado ao processo 1005028-22.2020.8.26.0198) - Inventário - Inventário e Partilha - Ariane de Souza Lima - - Victor Lima de Oliveira Leite - - Nicholas Lima de Oliveira Leite - Vistos. 1) Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 286/289, regularizando os a… Ver mais
Processo 1005028-20.2013.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária SPMAR S/A - ESPÓLIO DE TOMIO YOSHIMURA e outros - Consórcio Bdopro - Administrador Judicial - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Espólio de To… Ver mais

Processo nº 1005028-69.2025.8.11.0002

ID: 331526896
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1005028-69.2025.8.11.0002 RECORRENTE: ALISSON DA COSTA SILVA RECORRIDO: WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto p… Ver mais

Processo nº 1015728-44.2024.8.11.0001

ID: 310693695
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Embargos de Declaração nº 1005028-09.2024.8.11.0001. Origem: Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá. Embargante: ESTADO DE MATO GROSSO. Embargado: CLADIS BROLIO. E M E N T A - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. ICMS SOBRE TUSD. … Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Diva Mendes Dos Santos

ID: 324999275
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão Monocrática Terminativa
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1000072-25.2025.4.01.9410 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005028-79.2020.4.01.4101 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS … Ver mais
Processo 1005028-79.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - R.M.G.S. - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta n… Ver mais
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