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Resultados para "1005039-06.2024.8.26.0297" – Página 45 de 46

Intimação
Processo 1005039-19.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Geni Batista Combinato - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: 1) RECONHECER o direito da parte autora à inclusão do a… Ver mais

Processo nº 1005039-04.2025.8.11.0001

ID: 307265439
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005039-04.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ANGRA DOS REIS EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS Vistos, etc. Processo na etapa de Penhora. Nos termos do art. 835, I do CPC, a penhora de… Ver mais
Processo 0009093-62.2025.8.26.0405 (processo principal 1005039-36.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Anulação - Giuseppe Ferreira da Costa. - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps - Vistos. (1) Recebo o presente incidente… Ver mais
Intimação
Processo 0003061-29.2025.8.26.0506 (processo principal 1013666-85.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Ironedes da Silva Moreira - Banco BMG S.A. - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento definitivo de sentença. O processo principal foi julgado nos segui… Ver mais

Processo nº 1005039-49.2023.8.26.0197

ID: 294219856
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1005039-49.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jofege Pavimentação e Construção Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA promovida por JOFEGE - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA em face de MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO, alegando, em síntese, que a requerente… Ver mais

Processo nº 1001623-31.2025.8.11.0000

ID: 275457301
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001623-31.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Agêncie e Distribuição, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE C… Ver mais

Processo nº 1001623-31.2025.8.11.0000

ID: 275457307
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001623-31.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Agêncie e Distribuição, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE C… Ver mais
Intimação
ADV: Lucilaine Santino Toyoda Otaviano (OAB 345527/SP) Processo 1001459-24.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Alexandre Silva - Vistos. Fls. 188/197: trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, em face da sentença proferida a fls.… Ver mais

Processo nº 1005039-68.2020.8.11.0004

ID: 283587799
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005039-68.2020.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: ELIO MORAIS MEIRELES Vistos etc. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO … Ver mais

Processo nº 1005039-68.2020.8.11.0004

ID: 283587802
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005039-68.2020.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: ELIO MORAIS MEIRELES Vistos etc. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO … Ver mais
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