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Processo nº 1005067-94.2025.8.26.0278

ID: 308926674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005067-94.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657)

Processo 1005067-94.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. De início, RETIRE-SE a tarja de segredo de justiça, visto que não se trata de qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. Obs… Ver mais

Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo De Livre Admissão De Araraquara E Região - Sicoob x Débora Alves Garcia Assessoria E Gestão De Negócios

ID: 334015389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005067-41.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DE LIVRE ADMISSãO DE ARARAQUARA E REGIãO - SICOOB

Polo Passivo:

DéBORA ALVES GARCIA ASSESSORIA E GESTãO DE NEGóCIOS

Intimação

Advogados:

RENATO PASCHOALINI (OAB/SP 409.370) MARIA LAURA SOARES COELHO (OAB/SP 491.916) CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB/SP 240.790)

Processo 1005067-41.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Débora Alves Garcia Assessoria e Gestão de Negócios e outro - Vistos. Para melhorar a efetividade da execução e … Ver mais

Luiz Carlos Mussio x Banco Bmg S.A.

ID: 324272768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012502-81.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MUSSIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

KAYQUE JOSE KENTENICH DANTAS MENDES (OAB/SP 534.213) CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/SP 521.938)

Processo 1012502-81.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Mussio - Banco BMG S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato c/c repetição de indébito e indenizatória por danos morais com pedido de antecipação d… Ver mais

Processo nº 1501707-07.2024.8.26.0189

ID: 332977371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501707-07.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. B. C.

Intimação

Advogados:

JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB/SP 115.840)

Processo 1501707-07.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.A.B.C. - Vistos. 1. A sentença penal foi proferida (fls. 195/214). 2. À sentença proferida foi interposta apelação. DO JULGAMENTO PELA INSTÂNCIA SUPERIOR Do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sã… Ver mais

Processo nº 1005067-02.2025.8.26.0438

ID: 295987195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WALDOMIRO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB/SP 394.351) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1005067-02.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Waldomiro Norte - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessão da grat… Ver mais

Janeilson Roberto Mattos x Condominio Do Edificio Yara

ID: 291499200

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014372-54.2017.8.08.0035

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANEILSON ROBERTO MATTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO YARA

Acórdão

Advogados:

GETULIO GUSMAO ROCHA (OAB/ES 11.016) FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL (OAB/ES 24.514) MARCELO PEREIRA MATTOS (OAB/ES 9.591)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0014372-54.2017.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JANEILSON ROBERTO MATTOS APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO YARA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0001117-07.2024.8.26.0189

ID: 302367343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001117-07.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. S.

Intimação

Advogados:

PABLO PAIVA LACERDA (OAB/SP 189.644)

Processo 0001117-07.2024.8.26.0189 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - D.M.S. - Vistos. Homologo o cálculo elaborado a fls.172/174. 1. Advertência das condições do regime aberto: O(a) sentenciado(a) deverá ser intimado(a) deste despacho, que servirá de termo de advertência das condições … Ver mais

F. R. R. N. e outros x O. R. R.

ID: 306821002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005067-82.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. R. R. N. S. A. D. R.

Polo Passivo:

O. R. R.

Intimação

Advogados:

VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELIQUIO (OAB/SP 434.486) PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB/SP 352.788) OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB/SP 112.706) GABER LOPES (OAB/SP 16.943) CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB/SP 135.346)

Processo 1005067-82.2024.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.D.R. - - F.R.R.N. - O.R.R. - Vistos. 1. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo … Ver mais

Processo nº 1005067-45.2025.4.01.3311

ID: 311635150

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-45.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEILA ARAUJO MONTEIRO (OAB/BA 52.548)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005067-45.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARIA CELIA BRITO BANDEIRA AUTOR: J. M. B. D. A. Advogados do(a) AUTOR: LEILA AR… Ver mais

Processo nº 1005067-11.2025.8.26.0047

ID: 312188161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005067-11.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ODETE EVANGELISTA DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AFONSO MENDES (OAB/SP 137.370) FERNANDA DOMINGUES MENDES (OAB/SP 420.929)

Processo 1005067-11.2025.8.26.0047 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Odete Evangelista Domingues - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à parte impetrante, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anotem-se. ODETE EVANGELISTA DOMINGUES impetrou o presente mandado de … Ver mais

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