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Processo nº 1503453-23.2025.8.26.0625

ID: 314734129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503453-23.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D.

Intimação

Advogados:

SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 422.029) ROSELAINE KUDAKA DE OLIVEIRA (OAB/SP 354.275)

Processo 1503453-23.2025.8.26.0625 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - D.D. - É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando o requerimento formulado pela Defesa às fls. 36/58, no qual se pleiteia, com base na ausência de elementos concretos que justifique… Ver mais

Processo nº 1008462-23.2025.8.26.0625

ID: 321143395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008462-23.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ DA MATTA HYDALGO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB/SP 378.006)

Processo 1008462-23.2025.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Luiz da Matta Hydalgo Junior - Vistos. I - Fls. 247: Recebo como emenda à petição inicial. Providencie-se a retificação do polo passivo, conforme indicado a fls. 234 e 247. II A autoridade apontada como coatora… Ver mais

Processo nº 1004873-23.2025.8.26.0625

ID: 328205439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Júri/ Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1004873-23.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. S. C.

Intimação

Advogados:

FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB/SP 279.960)

Processo 1004873-23.2025.8.26.0625 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.C.S.C. - Vistos. Fls. 113/118 e 124: A manifestação apresentada pela avó materna, em resposta ao estudo técnico constante dos autos, não apresenta elementos suficientes para alterar a medida protetiva … Ver mais

Processo nº 1004873-23.2025.8.26.0625

ID: 328205472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Júri/ Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1004873-23.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. S. C.

Intimação

Advogados:

FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB/SP 279.960)

Processo 1004873-23.2025.8.26.0625 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.C.S.C. - Vistos. Fls. 113/118 e 124: A manifestação apresentada pela avó materna, em resposta ao estudo técnico constante dos autos, não apresenta elementos suficientes para alterar a medida protetiva … Ver mais

Sonia Regina Alonso De Oliveira x Freitas Junior Sociedade Individual De Advocacia

ID: 308917507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009432-23.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA ALONSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FREITAS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB/SP 206.762) NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 337.365)

Processo 1009432-23.2025.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia Regina Alonso de Oliveira - Freitas Junior Sociedade Individual de Advocacia e outros - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recur… Ver mais

G. De O. x E. A. Dos S. e outros

ID: 278489603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007395-23.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. DE O.

Polo Passivo:

E. A. DOS S. L. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS TAINAN CHAVES (OAB/SP 460.219) DIVONE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 134.195)

ADV: Divone Ramos de Oliveira (OAB 134195/SP), Vinicius Tainan Chaves (OAB 460219/SP) Processo 1007395-23.2025.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: G. de O. - Embargda: E. A. dos S. , L. A. dos S. - Vistos. Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto… Ver mais

Processo nº 1007104-23.2025.8.26.0625

ID: 278280044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007104-23.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONEXãO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CAMPIUTTI (OAB/SP 223.189) FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB/SP 223.391)

ADV: Roberto Campiutti (OAB 223189/SP), Flavio Esteves Junior (OAB 223391/SP) Processo 1007104-23.2025.8.26.0625 - Monitória - Reqte: Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda - VISTOS. I - Cuida a espécie de ação monitória, fundada em relação jurídica que constituiu crédito em dinheiro em favor da … Ver mais

Processo nº 0000244-23.2025.8.26.0625

ID: 330665624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000244-23.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB/SP 428.363)

Processo 0000244-23.2025.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisitos - Daniel de Abreu Matias Bueno - Vistos. Comprove a entidade devedora/executada o adimplemento referente à requisição de pequeno valor/precatório, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de sequestro eletrônico de bens, po… Ver mais

Processo nº 0001602-23.2025.8.26.0625

ID: 333268554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001602-23.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. G. R. DE C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 273.022)

Processo 0001602-23.2025.8.26.0625 (processo principal 1010793-12.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.G.R.C.O. - Vistos. I - Retifique a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a planilha apresentada, pois incabível a incidência de juros compensatórios, por falta de amparo l… Ver mais

Processo nº 0001602-23.2025.8.26.0625

ID: 335080075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001602-23.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. G. R. DE C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 273.022)

Processo 0001602-23.2025.8.26.0625 (processo principal 1010793-12.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.G.R.C.O. - Vistos. I - Retifique a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a planilha apresentada, pois incabível a incidência de juros compensatórios, por falta de amparo l… Ver mais

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