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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros x Natalina Freire

ID: 309416931

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016707-27.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARíLIA

Polo Passivo:

NATALINA FREIRE

Intimação de acórdão

Advogados:

DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN (OAB/SP 179.651) JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB/SP 251.301) KLEBER WILSON WINTER PEREIRA (OAB/SP 317.147) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016707-27.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marília - Recorrida: Natalina Freire - Magistrado(a) Eduar… Ver mais

E. De S. P. x G. C. A.

ID: 334650233

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1510534-27.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

G. C. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB/SP 149.762)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510534-27.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: E. de S. P. - Apelada: G. C. A. (Menor) - Magistrado(a) Claudio T… Ver mais

Processo nº 1005067-66.2025.4.01.3304

ID: 299790996

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005067-66.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAIRA SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIELLE ALEGRE DIAS DE ARAUJO (OAB/BA 40.898)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005067-66.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1005067-67.2024.4.01.3703

ID: 299776568

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005067-67.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAYANE SILVA DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRENO TIAGO SOUSA GOMES (OAB/MA 25.540) MARIA ZELIA BARBOSA GOMES (OAB/MA 4.413)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005067-67.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAYAN… Ver mais

E. P. De L. x M. E. I. S. L.

ID: 295700072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000007-37.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. P. DE L.

Polo Passivo:

M. E. I. S. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MANZANO SANCHEZ (OAB/SP 364.825) MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB/SP 159.145)

Processo 1000007-37.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - E.P.L. - M.E.I.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE aação de rescisão contratual c.c. devolução de quantias pagas c/c tutela antecipada promovida por ELIANA PERPÉTUA DE LIMA em facedeMORETTIEMPRE… Ver mais

Processo nº 1005067-51.2025.4.01.3309

ID: 294547171

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-51.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADELICE DE SOUZA CARDOSO COUTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANKSON DA SILVA SOUZA (OAB/BA 77.319)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1005067-51.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADELICE DE SOUZA CARDOSO COUTO REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1005067-37.2024.4.01.4101

ID: 294182711

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-37.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DORVALINA EVANGELISTA CABRAL

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALYSON MOREIRA NOVAIS SILVA (OAB/RO 12.255) LEIDIANE LEITE VIANA (OAB/RO 12.268)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1005067-37.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORVALINA EVANGELISTA CABRAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" S E N T… Ver mais

Angela Maria Da Fonseca Gonçalves x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 293628987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-35.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA FONSECA GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA NEVES (OAB/SP 380.581) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 1005067-35.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela Maria da Fonseca Gonçalves - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação declaratória de nulidade de débito c/c cumulada com indenização por danos morais e … Ver mais

Processo nº 1005067-76.2025.8.26.0381

ID: 291254505

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-76.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ALVES FOLHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 1005067-76.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Luciano Alves Folha - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Po… Ver mais

Thiago Lourençoni x Campos Estruturas Ltda

ID: 278555659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005067-51.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO LOURENçONI

Polo Passivo:

CAMPOS ESTRUTURAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA APARECIDA SILVA BANDEIRA MARTINS (OAB/SP 443.626) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 248.434) LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB/SP 402.172) SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB/SP 380.214)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-51.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Thiago Lourençoni - Apdo/Apte: Campos Estruturas Ltda - Magist… Ver mais

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