Resultados para "1005069-30.2025.8.26.0451" – Página 45 de 51

Processo nº 1012538-30.2025.8.26.0451

ID: 308932098
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012538-30.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Tatiane Aparecida da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais

Processo nº 1000898-30.2025.8.26.0451

ID: 277877944
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP) Processo 1000898-30.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Umberto Rasera, Fernanda Helena Rasera Oriani - Fernanda Helena Rasera Oriani e Luiz Umberto Rasera move ação de cobrança contra Una - Tratamento da Dependência Química Eireli, al… Ver mais

Processo nº 1013605-30.2025.8.26.0451

ID: 324225206
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013605-30.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gustavo André Batista de Freitas - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais

Processo nº 1013702-30.2025.8.26.0451

ID: 325977851
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013702-30.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Robison Adair Correia - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais

Processo nº 1007979-30.2025.8.26.0451

ID: 260187706
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Spazziani Pennachioni Gallo (OAB 270945/SP) Processo 1007979-30.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Alves Bonfim - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais
Processo 1005069-63.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ivonete Ferreira da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos Ciência às partes quanto ao decidido no i. Acórdão de fls. 258/260. Dando cumprimento ao decidid… Ver mais

Processo nº 1005069-19.2025.8.26.0196

ID: 277904682
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Stefani Mendes (OAB 395577/SP) Processo 1005069-19.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. F. C. - 1.) Trata-se de ação de Exoneração de alimentos, proposta por L.F.C. em face de N.M.F.C, representada pela genitora L.M.F., com pedido de tutela antecipada. Sustenta o genito… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1005069-79.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de ag… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005069-27.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADEIZA… Ver mais

Processo nº 1005069-78.2025.8.26.0047

ID: 332612790
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-78.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.N.S. - - R.N.S. - - V.L.S. - Vistos. A gratuidade processual é uma exceção concedida pela lei aos que efetivamente necessitam do acesso à justiça, mas não têm condições de pagar pelas despesas processuais sem prejuízo… Ver mais
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