"1005432-04.2025.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 45 de 45

Processo nº 1005432-08.2025.8.26.0066

ID: 297640211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005432-08.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JACILENE VITóRIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIAN AURÉLIO DOS SANTOS (OAB/SP 509.844)

Processo 1005432-08.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jacilene Vitória de Souza - Vistos, Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JACILENE VITÓRIA DE SOUZA, alegando ter sido ví… Ver mais

Processo nº 0008085-85.2016.4.01.3803

ID: 303835650

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 2-03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008085-85.2016.4.01.3803

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ALVES DUARTE

Acórdão

Advogados:

JULIANA PEDROSA MONTEIRO (OAB/MG 90.788)

Apelação Cível Nº 0008085-85.2016.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELADO : ANTONIO ALVES DUARTE ADVOGADO(A) : JULIANA PEDROSA MONTEIRO (OAB MG090788) EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUN… Ver mais

Processo nº 1022495-67.2025.8.11.0000

ID: 323003492

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1022495-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GOMES DE CARVALHO (OAB/MT 19.970)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1022495-67.2025.8.11.0000 PACIENTE: GILBERTO DA SILVA SANTANA IMPETRANTE: EDSON GOMES DE CARVALHO IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA… Ver mais

Processo nº 1004480-78.2020.4.01.3802

ID: 303837127

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 2-03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004480-78.2020.4.01.3802

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS ALBERTO MOTOKI

Acórdão

Advogados:

ELIANE APARECIDA ALMEIDA (OAB/MG 74.616) MARIA DE LOURDES PAIVA (OAB/MG 110.914)

Apelação Cível Nº 1004480-78.2020.4.01.3802/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELADO : LUIS ALBERTO MOTOKI ADVOGADO(A) : ELIANE APARECIDA ALMEIDA (OAB MG074616) ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES PAIVA (OAB MG110914) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RAZÕES REC… Ver mais

Processo nº 1005432-91.2024.4.01.3907

ID: 300207143

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005432-91.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE AGUIAR LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SERGIO HASSUNUMA (OAB/TO 9.170)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005432-91.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUNICE AGUIAR LIMA Advogado do(a) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 1042268-09.2024.8.11.0041

ID: 325718396

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1042268-09.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDRO BORGUESAN

Decisão

Advogados:

DIEGO RAFAEL LANZARINI (OAB/MT 18.821)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO MONOCRÁTICA NÚMERO DO PROCESSO: 1042268-09.2024.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: EVANDRO BORGUESAN Remessa Necessária proveniente de Mandado de Segura… Ver mais

Processo nº 1001196-63.2025.8.11.0055

ID: 332364855

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001196-63.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDJANIO DE ARAUJO MARCELINO (OAB/MT 32.796)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1001196-63.2025.8.11.0055. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA, JAQUELINE DE SOUZA GOULART REQUERIDO: SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA, FRANCLANDE COSTA DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse … Ver mais

Processo nº 1001196-63.2025.8.11.0055

ID: 332364861

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001196-63.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GABRIELLY GOMES BETTINI (OAB/MT 28.687)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1001196-63.2025.8.11.0055. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA, JAQUELINE DE SOUZA GOULART REQUERIDO: SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA, FRANCLANDE COSTA DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse … Ver mais

Processo nº 1001196-63.2025.8.11.0055

ID: 332364870

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001196-63.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCLANDE COSTA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GABRIELLY GOMES BETTINI (OAB/MT 28.687)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1001196-63.2025.8.11.0055. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA, JAQUELINE DE SOUZA GOULART REQUERIDO: SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA, FRANCLANDE COSTA DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse … Ver mais

Processo nº 1001196-63.2025.8.11.0055

ID: 332364875

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001196-63.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE SOUZA GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDJANIO DE ARAUJO MARCELINO (OAB/MT 32.796)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1001196-63.2025.8.11.0055. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA, JAQUELINE DE SOUZA GOULART REQUERIDO: SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA, FRANCLANDE COSTA DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse … Ver mais

Resultados para "1005432-04.2025.8.26.0229" – Página 45 de 45