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Resultados para "1005469-48.2025.8.26.0482" – Página 45 de 55

Processo nº 1014975-48.2025.8.26.0482

ID: 326652158
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014975-48.2025.8.26.0482 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - S.B.S. - A regra geral que impõe a expedição de carta precatória para a prática de ato … Ver mais
Processo 1004984-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Mariana Menotti Aguilera - - Natasha Cunha dos Santos Teixeira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - VISTOS. Recebo os embargos, posto que tempestivos. No mérito, dou-lhe provimento. R… Ver mais
Processo 1007021-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriana Rodrigues da Rocha - Decido, logo, por julgar procedente o pedido deduzido nesta ação, fazendo-o para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor as diferenças pre… Ver mais
Processo 1015557-48.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Limitada - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENF… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-87.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Laercio Navasconi - Pelo exposto, julgo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para (a) determinar que a verba denominada Adicional de Qua… Ver mais
Processo 0001268-14.2025.8.26.0358 (processo principal 1005469-37.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Candido Ferreira - - Nubia de Souza Nascimento Ferreira - Lacerda Jubé Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. O autor pugnou pe… Ver mais

Processo nº 1005469-10.2025.8.26.0624

ID: 332696625
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1005469-10.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dorival Ferreira - - Teresa Vicentini Ferreira - *.Nos termos da petição inicial, em 31.08.2024, as partes celebram instrumento particular de compra e venda de imóvel descrito a fl 01, objeto da Matricula n 25.58… Ver mais
Intimação
Processo 1011871-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Manoel Carlos Gonçalves - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré na: OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente em incluir o abon… Ver mais
Processo 0003556-48.2025.8.26.0482 (processo principal 1022520-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Isabela de Oliveira Seole - Wec Cabos Especiais Ltda - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos pela devedora. Via de consequência defiro… Ver mais
Intimação
Processo 0005011-48.2025.8.26.0482 (processo principal 1021262-61.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Carlos dos Santos - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cá… Ver mais
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