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Resultados para "1005567-90.2025.8.26.0269" – Página 45 de 47

Intimação
Processo 1005567-29.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Nelson Porto Junior - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se encon… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO nº : 1005567-29.2025.4.01.3500 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ALCINO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1005664-90.2025.8.26.0269

ID: 305769173
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005664-90.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luis Carlos de Noronha - Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC.Anote-se. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II do CPC. Nos termos da Recomendação Con… Ver mais

Processo nº 1032258-29.2024.8.11.0000

ID: 276314039
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1032258-29.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: RIBEIRAO CLARO PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005567-78.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE NAZARE DA SILVA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO LEAO R… Ver mais

Processo nº 1005567-76.2025.8.26.0597

ID: 332819703
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-76.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eliezio de Souza Losano - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Nos … Ver mais

Processo nº 1004015-90.2025.8.26.0269

ID: 294181605
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004015-90.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Cláudia de Jesus Assunção - Vistos. Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC, anotando-a. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II do CPC. Inde… Ver mais
Processo 0000744-90.2025.8.26.0269 (processo principal 0001665-83.2024.8.26.0269) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica para s… Ver mais

Processo nº 1005567-63.2025.4.01.4200

ID: 307549894
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1005567-63.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, com pedid… Ver mais

Processo nº 0002442-92.2024.8.26.0358

ID: 293449141
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002442-92.2024.8.26.0358 (processo principal 1005567-27.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Custódio Soares Pereira - Vistos. CUSTODIO SOARES PEREIRA interpôs embargos de declaração, em face da decisão … Ver mais
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