Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1005967-81.2025.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 45 de 59

Processo nº 1024093-79.2023.8.11.0015

ID: 311856000

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1024093-79.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDER PEREIRA EUNICE DE SOUZA DANETTI MARINALDO MARQUES DE TOLEDO PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS SINDICATO DOS TRAB NO COM DE MINERIOS E DER PETROLEO MT VIVIANE BRAGATTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATALIA STANICHESCH

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCAS BARELLA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALANA GABI SICUTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SANDRO NASSER SICUTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIANE DE ALMEIDA BALBINO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1024093-79.2023.8.11.0015. AUTOR: ALDIR ANTONIO BORSATTI, GRAZIANI BORSATTI, GREIZIBELE BORSATTI FERREIRA, JULIO CESAR … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1024093-79.2023.8.11.0015. AUTOR: ALDIR ANTONIO BORSATTI, GRAZIANI BORSATTI, GREIZIBELE BORSATTI FERREIRA, JULIO CESAR MARTINS FERREIRA, BORSATTI - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, PETRA - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REPRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO 1. DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FISCAIS: Os recuperandos relatam que, embora tenham apresentado parte das certidões fiscais exigidas, permanece pendente a certidão estadual de Júlio Cesar Martins Ferreira, em razão de termo de inadmissibilidade emitido em 18/06/2025. Requereram, por esse motivo, dilação de prazo de 15 (quinze) dias para interposição e análise de novo recurso administrativo, a fim de possibilitar a emissão do referido documento. No tocante à pessoa jurídica Petra – Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, alegaram dificuldades na adesão ao parcelamento especial de débitos fiscais federais e requereram a designação de audiência de gestão democrática com a presença de representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com o objetivo de buscar alternativas viáveis para regularização tributária, diante da relevância do débito e da necessidade de cumprimento do art. 57 da Lei 11.101/05. Decido: Em relação ao pedido de designação de audiência com representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, não mecere acolhimento, uma vez que a legislação estabelece regime de parcelamento fiscal específico no âmbito da recuperação judicial (art. 10-A da Lei 10.522/2002, incluído pela Lei 14.112/2020), e os recuperandos não comprovaram a imposibilidade de adesão a esse método, não havendo justificativa suficiente para a realização de audiência. Ademais, ante a sobrecarga de pauta de audiências deste juízo e, ante o princípio da legalidade estrita que rege a matéria tributária, deve a parte requerente buscar os meios próprios de conciliação com o ente dpúblico. Por outro lado, defiro o pedido de dilação de prazo de 15 (quinze) dias para que os recuperandos apresentem a INTEGRALIDADE da documentação exigida, nos termos da decisão de id. 196276896, que já consignou expressamente as consequências do descumprimento dessa obrigação legal. 2. DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES (ID 170313634): Os recuperandos requereram que o Banco do Brasil S.A. efetuasse a restituição da quantia de R$ 12.296,39, indevidamente retida. Posteriormente, informaram que parte desse valor foi transferida para conta mantida no Banco Cooperativo Sicoob, onde também teria ocorrido retenção indevida de R$ 2.120,85. Requereram, ainda, a intimação do Banco do Brasil S.A. para que se abstenha de realizar quaisquer retenções na conta poupança n. 7.103-X, agência n. 1177-0, sobre o montante de R$ 25.450,15, por se tratar de verba impenhorável, nos termos do art. 833, inciso X, do Código de Processo Civil (id. 176743771). O Banco do Brasil S.A. foi intimado e apresentou documentação referente aos descontos, conforme ids. 197326539 e 197327945. A Administradora Judicial informou que a operação de crédito contratada em 21/03/2019, por Aldir Antônio Borsatti, encontra-se devidamente habilitada no processo de Recuperação Judicial. Diante disso, opinou pela intimação da instituição financeira para restituição dos valores retidos e abstenção de novas retenções relativas a créditos sujeitos aos efeitos da recuperação. Decido: Nos termos do art. 49 da Lei 11.101/2005, “estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos”. Constatado que a operação de crédito contratada com o Banco do Brasil S.A. foi firmada em 21/03/2019, ou seja, em momento anterior ao ajuizamento da presente recuperação (26/09/2023), e, considerando que o respectivo crédito encontra-se regularmente habilitado nos autos, eventuais descontos efetuados diretamente sobre valores disponíveis em conta vinculada aos recuperando violam o princípio da paridade entre credores. Ante o exposto, defiro o pedido de restituição, bem como determino que o Banco do Brasil S.A. se abstenha de realizar quaisquer novos descontos ou retenções com fundamento na operação n. 916072653, conforme contrato de id. 197327945. 3. DO OFÍCIO EXPEDIDO PELA VARA DE PARANAÍTA/MT (IDS. 184054902 E 184054906) E DO PEDIDO DE TUTELA FORMULADO PELOS RECUPERANDOS (ID. 187682661 AO ID. 187682674): Os documentos de id. 184054902 e id. 184054906 referem-se ao ofício expedido pela Vara Única da Comarca de Paranaíta/MT, que comunica a prolação de sentença nos autos da ação de imissão na posse n. 1005967-05.2023.8.11.0007, determinando a retirada dos recuperandos da área rural por eles ocupada. Em razão do teor da referida decisão, os recuperandos formularam pedido de tutela de urgência, nos ids. 187682661 a 187682674, requerendo que este Juízo reconheça a essencialidade do imóvel, objeto da disputa, e suspenda os efeitos da sentença proferida no juízo de origem, a fim de impedir a remoção forçada de bens, rebanhos e equipamentos ali existentes. Em atendimento à decisão de id. 196276896, os recuperandos apresentaram manifestação acompanhada de documentos (ids. 197091974 a 197093746), além de reiterarem o pedido de reconhecimento da essencialidade da área e requererem a expedição de ofício à Vara de Paranaíta/MT para suspensão da ordem de imissão na posse. O Ministério Público se manifestou, no id 193183248, sendo desfavorável ao pedido feito pelos devedores para reconhecer a essencialidade da área rural em questão e que seja comunicado ao Juízo de Paranaíta que não há impedimento para geração dos efeitos da sentença lá proferida em razão da recuperação judicial. A Administradora Judicial, por sua vez, manifestou-se nos ids. 197778832 e 197778833, apontando que os documentos apresentados não comprovam tecnicamente a correlação entre a área ocupada e a matrícula n. 4.880. Destacou que o imóvel foi adjudicado judicialmente a terceiro (Luan Loureiro), não havendo relação creditícia entre este e os recuperandos, e que a posse foi adquirida por meio de cessão de direitos possessórios. Considerando os limites do art. 6º, §7º-A, da Lei 11.101/05, opinou pelo indeferimento do pedido de reconhecimento de essencialidade, sugerindo, se assim entender o juízo, a comunicação à Vara de Paranaíta/MT quanto à inexistência de impedimento à produção dos efeitos da sentença proferida na ação possessória. Decido: O pedido formulado pelos recuperandos objetiva o reconhecimento da essencialidade da área, objeto da disputa possessória, e a suspensão dos efeitos da sentença proferida nos autos n. 1005967-05.2023.8.11.0007, da Vara Única da Comarca de Paranaíta/MT, a fim de impedir a retirada forçada dos bens, rebanhos e equipamentos ali existentes. Contudo, conforme manifestação da Administradora Judicial (ids. 197778832 e 197778833), embora o imóvel em questão tenha sido arrolado no rol de bens sujeitos à recuperação judicial, os documentos apresentados não comprovam tecnicamente a correlação entre a matrícula n. 4.880 e a área efetivamente ocupada pelos recuperandos, tampouco demonstram a indispensabilidade do bem à continuidade das atividades desenvolvidas. Destacou-se, ainda, que a posse exercida decorre de cessão de direitos possessórios firmada com terceiro, sem que haja qualquer relação jurídica obrigacional ou creditícia entre os recuperandos e o proprietário do imóvel (Luan Loureiro). Ressalte-se que o Juízo da Comarca de Paranaíta reconheceu a validade da adjudicação e determinou a imissão do adjudicatário na posse do imóvel, decisão esta que foi mantida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio do V. acórdão proferido pela Quarta Câmara de Direito Privado, que negou provimento à apelação interposta pelos ora recuperandos, nos autos n. 1005967-05.2023.8.11.0007, mantendo a imissão na posse do imóvel, tal como determinado. Atualmente, embora o feito aguarde julgamento de embargos de declaração, não houve a concessão de efeito suspensivo. Nos termos do art. 6º, §7º-A, da Lei 11.101/05, é admitida a atuação do juízo da recuperação judicial para determinar a suspensão de atos de constrição que recaiam sobre bens de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial, desde que se trate de ato promovido por credor titular de crédito não sujeito ao processo de soerguimento. Não é essa, contudo, a hipótese dos autos, já que a ordem de imissão na posse decorre de ação possessória ajuizada por terceiro estranho à relação obrigacional com os recuperandos, não se fundando em constrição por dívida sujeita ao regime concursal. Ademais, a administradora judicial discorreu sobre a ausência de demonstração da indispensabilidade do imóvel para a atividade da requrente. Assim, admitir a suspensão dos efeitos de sentença regularmente proferida por juízo competente, em ação autônoma entre particulares, sob o fundamento de que o imóvel está arrolado na recuperação, implicaria extrapolação da competência funcional deste Juízo, além de contrariar o devido processo legal. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pelos recuperandos, para suspensão dos efeitos da sentença proferida no processo n. 1005967-05.2023.8.11.0007. Por consequência, determino a expedição de ofício à Vara Única da Comarca de Paranaíta/MT, autos n. 1005967-05.2023.8.11.0007, informando que, conforme elementos constantes destes autos, não há impedimento, por parte deste Juízo, à produção dos efeitos da referida sentença. Intimem-se. Sinop/MT, (datado digitalmente) (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito K

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002696-81.2025.8.26.0309

ID: 308789765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002696-81.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CARLA TRINDADE BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002696-81.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Andrea Carla Trindade Bueno - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1010817-81.2025.8.26.0309

ID: 297244432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010817-81.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE FATIMA MASSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010817-81.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Jaqueline de Fatima Masson - Vistos. No prazo do art. 321 do CPC, apresente a parte autora procuração…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000648-81.2025.8.26.0309

ID: 292145310

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000648-81.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARICIO JOSE GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000648-81.2025.8.26.0309/SP Assunto: Seguro AUTOR : APARICIO JOSE GONCALVES ADVOGADO(A) : VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA (OAB SP443787) ATO ORDINATÓRIO Deve…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010332-81.2025.8.26.0309

ID: 292569873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010332-81.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. V. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010332-81.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.V.V. - É o relatório. DECIDO. Com o advento da Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011787-81.2025.8.26.0309

ID: 310664485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011787-81.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDA SOUZA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011787-81.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.R.B. - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002599-81.2025.8.26.0309

ID: 313051739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002599-81.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE GARCIA ANGIOLETTO CARAZZATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002599-81.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Michele Garcia Angioletto Carazzato - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofíci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ellen Mary Uchôa Oliveira e outros x Condominio Edificio Fatto Torres De São José

ID: 333063963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000050-81.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN MARY UCHôA OLIVEIRA GUSTAVO REBELATO PAVAN

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO FATTO TORRES DE SãO JOSé

Intimação

Advogados:

ELLEN MARY UCHÔA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE DE JESUS BARATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000050-81.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo Rebelato Pavan - - Ellen Mary Uchôa Oliveira - Condominio Edificio Fatto Torres de São José - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004706-81.2025.8.26.0309

ID: 333892719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004706-81.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO SANTANA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA DOMINICALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004706-81.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Tiago Santana Martins - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013533-81.2025.8.26.0309

ID: 333935478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013533-81.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANNA MOREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013533-81.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Geovanna Moreira de Lima - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de quinze dias, a comprovação dos re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1005967-81.2025.8.26.0309" – Página 45 de 59