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Resultados para "1005969-17.2025.8.26.0482" – Página 45 de 60

Intimação
Processo 1011789-17.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alex de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré na: OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente em incluir o … Ver mais
Processo 1008588-17.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Letícia Martins Cordeiro Sena - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LETICIA MARTINS CORDEIRO SENA em face de NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMEN… Ver mais
Processo 1013244-17.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudineia Aparecida do Amaral - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, … Ver mais

Processo nº 1002186-17.2025.8.26.0482

ID: 314890946
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002186-17.2025.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Rima Locadora de Veículos Ltda. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Rima Locadora de Veículos Ltda., e consequentemente julgo EXTINTO o processo resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, Código do Pro… Ver mais
Processo 0007645-17.2025.8.26.0482 (processo principal 0002911-43.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudia Moreira Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Novo CPC, recebo o pedido de cumprimento … Ver mais
Processo 1011110-17.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Mazzoni do Nascimento - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, d… Ver mais
Intimação
Processo 0006772-17.2025.8.26.0482 (processo principal 1003883-10.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - R.G.X.S.I.A. - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública requerida, e a concordância da parte autora quanto aos cálculos apresentados (pág. 52), HOMOLOGO-OS, para … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-45.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Carvalho de Maria e outros - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - PROFESSOR INSURGÊN… Ver mais

Processo nº 1005969-37.2025.8.26.0152

ID: 293506297
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-37.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.L.S. - Defiro a gratuidade da justiça. Indefiro a tutela antecipada, pois ante a irreversibilidade da medida que pode acarretar danos para o alimentado, por ora, não se deve alterar a prestação já fixada. Para… Ver mais

Processo nº 1005969-09.2022.4.01.3309

ID: 282880879
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005969-09.2022.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
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