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Processo 1050122-03.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rinoceronte Branco Empresa Simples de Crédito Ltda. - Nº de ordem: 2025/000466 Vistos. Trata-se de ação proposta por Empresa Simples de Crédito (ESC), formalizada a partir da Lei Complementar 167/2019, constituída … Ver mais
Intimação
Processo 1006472-26.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Almira da Conceição Nobre - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela antecipada ajuizada por Almira da Conceição Nobre em face de São Paulo Previdência - SPPREV na qual… Ver mais

Processo nº 1509902-03.2024.8.26.0602

ID: 303005607
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1509902-03.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guarda Empreendimentos e Participacoes Ltda - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após a serventia cumprir… Ver mais

Processo nº 1508447-03.2024.8.26.0602

ID: 302012194
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1508447-03.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guarda Empreendimentos e Participacoes Ltda - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após a serventia cumprir… Ver mais
Processo 1006472-60.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A - Ricardo Gonçalves dos Santos - - Ricardo Magela Tiago - LIBERTY SEGUROS S/A ajuizou a presente ação de indenização por danos materiais em face de RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS e R… Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CENTRASE BH Nº 1006472-17.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : MATHEUS LAGE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE VIEIRA LAGE (OAB MG192463) DECISÃO Conforme certidão de triagem, trata-se de feito que não se enquadra nas hipóte… Ver mais
Processo 1006472-14.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrew Afonso Alves de Souza - Vistos. 1) Fls. 36/39: Recebo a emenda da petição inicial. 2) O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído … Ver mais

Processo nº 1049637-03.2024.8.26.0602

ID: 304286821
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049637-03.2024.8.26.0602 - Inventário - Sucessões - R.D.S. - Vistos. 1) Tendo em vista que os atos processuais são públicos e que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil a justificar a decretação de segredo de justiça, além de se tratar de proces… Ver mais
DESPACHO Nº 1030722-03.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. K. A. G. S. (Menor) - Recorrido: M. de … Ver mais

Yasmin Quilelli Ferreira x Banco Pan S.A.

ID: 322652996
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1006472-35.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Yasmin Quilelli Ferreira - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de ação de nulidade contratual c/c repetição de indébito proposta por YASMIN QUILELLI FERREIRA em face de BANCO PAN S/A, na qual alega, em síntese, que é benefi… Ver mais