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Resultados para "1006569-38.2025.8.26.0482" – Página 45 de 59

Processo 1014426-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Erika Francisca de Souza Oliveira Prado - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salár… Ver mais
Intimação
Processo 0007566-38.2025.8.26.0482 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Zilda Lopes Zandonato - Vistos. 1) Trata-se, pois, de pretensão de repactuação de dívidas por superendivamento, cumulada com a revisão do contrato por aplicação de juros abusivos.… Ver mais
Processo 0004074-38.2025.8.26.0482 (processo principal 1018720-70.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Luis Lopes - - José Jailson dos Passos - VISTOS. Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados pela F… Ver mais
Processo 1014911-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Evandro Luiz de Souza Schiavon - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do ter… Ver mais

Processo nº 1006569-64.2025.8.26.0344

ID: 302025100
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-64.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Sodré Alves - Vistos, Recebo a petição de página 57 como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento op… Ver mais
Processo 1006569-29.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Guilherme Augusto Maeda Lopes - Movida Locação de Veículos S.a. - Vistos. Nas hipóteses de pagamento (1), decurso do prazo para alegação de impenhorabilidade referente à penhora eletrônica de numerário (2), o… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006569-16.2023.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Araras - Agravante: V. F. R. B. - Agravada: A. C. de F. A. (Justiça Gratu… Ver mais
Processo 1006569-50.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Maria Helena Mura Suzuki e outro - COLÉGIO PEQUENO EINSTEIN LTDA - Vistos. Conforme planilha da expropriante (fls. 936), dos valores depositad… Ver mais
Processo 0006984-38.2025.8.26.0482 (processo principal 1009379-88.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Espólio de José Reinaldo Silva Garcia - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o rec… Ver mais

Processo nº 1011904-38.2025.8.26.0482

ID: 296065078
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1011904-38.2025.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da q… Ver mais
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