"1006801-03.2023.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 45 de 50

Processo nº 1002636-22.2025.8.26.0526

ID: 292970379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002636-22.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMERY DE OLIVEIRA BERGAMINI (OAB/SP 519.903)

Processo 1002636-22.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexsandro Silva Costa - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural… Ver mais

Processo nº 1002408-47.2025.8.26.0526

ID: 292970508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002408-47.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SILVA SOUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA ENEDINA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB/SP 497.328)

Processo 1002408-47.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Silva Souto - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou … Ver mais

Processo nº 1002646-66.2025.8.26.0526

ID: 292854208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002646-66.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. DAS C. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA ALVES FINOTI (OAB/SP 430.848)

Processo 1002646-66.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.S.S. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira… Ver mais

Processo nº 1002646-66.2025.8.26.0526

ID: 292854366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002646-66.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. DAS C. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA ALVES FINOTI (OAB/SP 430.848)

Processo 1002646-66.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.S.S. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira… Ver mais

Processo nº 1001082-52.2025.8.26.0526

ID: 294862173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-52.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GESSICA DONEGAL (OAB/SP 387.136)

Processo 1001082-52.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Marques de Oliveira - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica… Ver mais

Processo nº 1001617-78.2025.8.26.0526

ID: 294158629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001617-78.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITALLA RAFAELLA DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NERCI LUCON BELLISSI (OAB/SP 262.432)

Processo 1001617-78.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Italla Rafaella da Silva Marques - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural… Ver mais

Rafael De Vasconcelos Da Silva x Banco Itaucard S/A

ID: 311058830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003078-85.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE VASCONCELOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1003078-85.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rafael de Vasconcelos da Silva - Banco Itaucard S/A - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa n… Ver mais

Processo nº 1002671-79.2025.8.26.0526

ID: 291631174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002671-79.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 276.753)

Processo 1002671-79.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiênc… Ver mais

Processo nº 1003068-41.2025.8.26.0526

ID: 316327936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003068-41.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA AUGUSTINHO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.784)

Processo 1003068-41.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Janaina Augustinho de Castro - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurí… Ver mais

Processo nº 1002375-57.2025.8.26.0526

ID: 278905492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002375-57.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. D. B. A. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR CORAZZA FILHO (OAB/SP 344.571) FABIANI BERTOLO GARCIA (OAB/SP 254.888)

ADV: Paulo Cesar Corazza Filho (OAB 344571/SP), Fabiani Bertolo Garcia (OAB 254888/SP) Processo 1002375-57.2025.8.26.0526 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: A. R. P. , A. D. B. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do … Ver mais

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