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Processo nº 1006970-93.2025.8.26.0625

ID: 278845763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006970-93.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTA APARECIDA FELIPE DA SILVA (OAB/SP 421.090)

ADV: Samanta Aparecida Felipe da Silva (OAB 421090/SP) Processo 1006970-93.2025.8.26.0625 - Usucapião - Reqte: Jose Vitor Diniz - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, … Ver mais

Processo nº 1006970-04.2025.8.26.0590

ID: 321193201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006970-04.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WALMOR FARIAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ABILIO LOPES (OAB/SP 93.357) ENZO SCIANNELLI (OAB/SP 98.327)

Processo 1006970-04.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1006930-22.2025.8.26.0590) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Walmor Farias Filho - 1. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade e da prioridade na tramitação processual. Anote-se. 2. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade … Ver mais

Processo nº 1006970-18.2025.4.01.3311

ID: 328716668

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006970-18.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FILIPE JONHSSON FREITAS DE CARVALHO (OAB/SP 440.067) CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB/SP 238.429)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1006970-18.2025.4.01.3311 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FILIPE SANTANA SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS - SP2384… Ver mais

T. S. O. x M. De J.

ID: 312262254

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004642-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. S. O.

Polo Passivo:

M. DE J.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB/SP 78.885) VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB/SP 345.623)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004642-08.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: T. S. O. (Menor) - Apelado: M. de J. - Magistrado(a) Camargo Aran… Ver mais

Banco Do Brasil S.A x Karen Borges Da Silva

ID: 313401261

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001538-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

KAREN BORGES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO SANTOS COSTA NETO (OAB/BA 44.732) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001538-08.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrida: Karen Borges da Silva - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. … Ver mais

Processo nº 1006970-35.2025.8.26.0127

ID: 301988312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006970-35.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JURACY MOREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS ARCHANJO (OAB/SP 518.071)

Processo 1006970-35.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juracy Moreira do Nascimento - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses … Ver mais

Processo nº 1006970-04.2025.8.26.0008

ID: 308668379

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006970-04.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SESI/DR/SC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIA LEMSER MARTINS (OAB/SC 9.664)

Processo 1006970-04.2025.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Obrigações (nº 5033087-16.2024.8.24.0020 - 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma) - Sesi/dr/sc - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: … Ver mais

L. Da S. P. x G. D. R.

ID: 331163447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006970-63.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. P.

Polo Passivo:

G. D. R.

Intimação

Advogados:

VITTOR GABRIEL GOMES CORREA (OAB/SP 472.224) LUÍS BERNARDO JÚNIOR (OAB/SP 510.574)

Processo 1006970-63.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.S.P. - G.D.R. - Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo co… Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Capital Administradora Judicial Ltda, e outros

ID: 332257880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1006970-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, LIQ CORP S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA REGINA MONTORO PERES (OAB/SP 404.553) LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB/SP 150.485) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764)

Processo 1006970-19.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Liq Corp S.a. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Assim, acolho o parecer ofertado pelo Administrador Judicial, para julgar parcialmente procedente a pr… Ver mais

M. De J. x B. A. Da S. S.

ID: 300591364

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028019-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

B. A. DA S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB/SP 327.598) CAMILA DA SILVA RODOLPHO (OAB/SP 222.462)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028019-08.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: B. A. da S. S. (Menor) - Magistrado(a) Herald… Ver mais

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