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Resultados para "1007467-88.2025.8.26.0405" – Página 45 de 59

Processo nº 1019980-88.2025.8.26.0405

ID: 325923923
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019980-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Lima dos Santos - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) … Ver mais
Intimação
Processo 1018913-88.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ariane Maisa de Jesus - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para reconhecer e declarar o direito da autora perceber a Carga Suplementar, calculados sobre os … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4002051-88.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : ROSANGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS ADVOGADO(A) : DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS (OAB SP392244) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dia… Ver mais
Intimação
Processo 1007467-29.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Monica dos Santos Araujo - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva … Ver mais

Processo nº 1007467-30.2025.8.26.0004

ID: 277080637
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP) Processo 1007467-30.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. D. X. G. - Vistos. Fçs. 69/73: Recebo como emenda à inicial. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. Trata-se de ação revisional de alimentos, movida … Ver mais

Processo nº 1010474-88.2025.8.26.0405

ID: 308712478
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010474-88.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Diante da certidão cartorária, dando conta da paralisação do feito, INTIME-SE a parte autora, por carta, para que providencie o competente andamento, em cinco dias,… Ver mais

M. S. J. x M. F. Dos S. N.

ID: 298006827
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-51.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - M.S.J. - M.F.S.N. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Processo 1007467-85.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Mazzoni Maluly - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Diante da comunicação da admissão do tema abaixo em discussão, publicada em 12/06/25, verifica-se que a ma… Ver mais

Processo nº 1007467-44.2023.4.06.3802

ID: 275539541
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1007467-44.2023.4.06.3802/MG EXECUTADO : TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO (OAB DF019178) ADVOGADO(A) : EUDES FONSECA DOS SANTOS (OAB MG146311) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção etc. I – Processo em ordem, na data de hoje. I –… Ver mais

Processo nº 1007467-50.2022.8.11.0037

ID: 317032278
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
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