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Resultados para "1007567-40.2025.8.26.0309" – Página 45 de 47

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1015718-46.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDINEUZA PINHEIRO SARMENTO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Intimação
Processo 1006740-34.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jefferson dos Santos Aguiar - Trata-se de ação ajuizada por Jefferson dos Santos Aguiar, contra o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP, objetivando a exclusão… Ver mais

Processo nº 1009410-40.2025.8.26.0309

ID: 280032203
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1009410-40.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Altero, de ofício, o valor da causa para R$21.233,41, porquanto o valor das custas e despe… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001084-40.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : LUIZ FERNANDO SALGADO MENDES ADVOGADO(A) : MICHELE MORENO PALOMARES (OAB SP213016) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inicial o mais… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007567-54.2023.4.06.3816/MG RECORRIDO : ARTEMIA FIGUEIREDO PEIXOTO ADVOGADO(A) : LUCAS SOUZA SANTOS (OAB MG202362) RECORRIDO : SILENE JARDIM FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : LUCAS SOUZA SANTOS (OAB MG202362) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o recurso extraordinário interposto por SILENE JA… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000987-40.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : JOSIANE SANTOS FEMIA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) AUTOR : MARCUS VINICIUS FEMIA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP1738… Ver mais
Intimação
Processo 1007567-96.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Matheus Rodrigues de Alvarenga - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO (multas, suspensão ou cassaç… Ver mais

Processo nº 1007567-11.2025.4.01.3400

ID: 312222424
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1007567-11.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: MARIA DE OLIVEIRA COSTA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA MONTEIRO BOECHAT - DF6440… Ver mais

Processo nº 1007664-40.2025.8.26.0309

ID: 302329536
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007664-40.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.M.O. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça ao autor, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Presentes estão os requisitos para a concessão da tutela antecipatória. A certidão emitida no mandado de constatação revela que… Ver mais
Processo 1004269-40.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Dias Pereira - Qualiconsig Promotora de Vendas - - Qi Sociedade de Credito S.a. - Vistos. Os embargos de declaração opostos pelos réus serão rejeitados. Os questiona… Ver mais