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Resultados para "1007769-80.2025.8.26.0482" – Página 45 de 57

Processo nº 1007769-81.2025.8.26.0320

ID: 303392667
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-81.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Caroline de Freitas Zucchi - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1007769-56.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - SP392116 REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007769-40.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ROSILENE DA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCIO ANDREY ALMEIDA DE O… Ver mais

Processo nº 1007769-76.2025.8.26.0451

ID: 259550261
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1007769-76.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Bissoli - Vistos. 1 - Não se tratando de nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça. Ademais, o sistema permite qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007769-20.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Vagner Vinicius Vaz da Silva - Apelado: Xp Investimentos Cctvm S… Ver mais
Processo 0004886-80.2025.8.26.0482 (processo principal 1021421-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jeniffer Thaoane Dalacqua Cavalcante - - Rubens Biazini - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se … Ver mais
Intimação
Processo 1005053-80.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Célio dos Santos - Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar o direito da parte autora ao recebimento da Gratificação Especial de S… Ver mais
Processo 1006023-80.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Covolo Scarabottolo - Unimed de Presidente Prudente- Cooperativa de Trabalho - 1. Em relação ao acordo noticiado pelas partes (fls. 495/496), tendo em vista que a presente ação já foi julgada na sua fase co… Ver mais
Processo 1010776-80.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Éverton Henrique Inácio Araújo - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena d… Ver mais

Processo nº 1026158-50.2024.8.26.0482

ID: 295409894
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1026158-50.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - R.G.A.P. - - M.A.G.C. - I.A.A.L. - Vistos. 1- No que tange ao pedido de revogação da prisão preventiva deduzido pela d. Defesa do acusado Rodrigo Gava Alves Perei… Ver mais
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