Resultados para "1008045-51.2025.8.26.0405" – Página 45 de 47

Processo nº 1013089-51.2025.8.26.0405

ID: 294172820
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013089-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Thuynie Kestering Melo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Por primeiro, caso não tenha instruído a inicial, deverá a parte auto… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Thaina Bergara Devechio (OAB 429510/SP) Processo 1009112-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danilo dos Santos Passos - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO… Ver mais
Processo 0004871-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1004663-21.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Jussaria Cavalcante Lopes - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Republicação da decisão de fl. 79: "Vistos. A parte autora instaurou este incidente de cumpr… Ver mais
Processo 1008045-54.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO de Luiz Bazo - - Gleide Maria Feijó Bazo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em breve resumo, a sentença de fls. 269/272 julgou procedente a liquidação, determinando ao réu o pagamento dos ex… Ver mais

Processo nº 1018133-51.2025.8.26.0405

ID: 309620673
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018133-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nara Celestino Silva - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é a destinatária final dos serviços financeiros prestados pela requerida, razão… Ver mais

Processo nº 1014350-51.2025.8.26.0405

ID: 303686798
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014350-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliezio Pereira da Mota - Vistos. Trata-se de ação revisional cc tutela de urgência proposta por Eliezio Pereira da Mota em face de BANCO BRADESCO S.A.. Segundo a petição inicial, a parte autora aderiu junto à insti… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001271-51.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MALVEIRA MEDEIROS ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : NILZA MALVEIRA DA SILVA MEDEIROS (OAB SP269006) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando … Ver mais

Processo nº 1008045-90.2025.8.11.0042

ID: 278771166
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1008045-90.2025.8.11.0042 REQUERENTE: ANDERSON JESUS CASTELO BRANCO GONCALVES REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se do PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, for… Ver mais

Processo nº 1019685-51.2025.8.26.0405

ID: 323827532
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019685-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lima Gama - Vistos. O direito fundamental de ação é previsto no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. O exe… Ver mais

Processo nº 1019588-51.2025.8.26.0405

ID: 324922781
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019588-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renan Fernando de Souza - Vistos. 1) Em consulta ao sistema E-saj tão somente desta Comarca constatou-se o ajuizamento de aproximadamente 367 demandas, pesquisa realizada de apenas um dos patronos indicados na procuração, d… Ver mais
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