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Resultados para "1008049-88.2025.8.26.0405" – Página 45 de 57

Processo nº 4001663-88.2025.8.26.0405

ID: 313878181
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001663-88.2025.8.26.0405/SP AUTOR : FLAVIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO BOHRER AMARAL (OAB RS074896) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando: Comprovan… Ver mais
Intimação
ADV: Vagner Guimarães Sousa (OAB 354308/SP) Processo 1012026-88.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Amarildo Dantas Pinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a Ré a pagar à … Ver mais

Processo nº 0016372-36.2024.8.26.0405

ID: 278860383
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Benedito Aparecido Santana (OAB 101735/SP), Maria Helena de Almeida Silva (OAB 194042/SP) Processo 0016372-36.2024.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectdo: C. A. M. J. - Trata-se de guia de execução penal recebida em 24 de janeiro de 2025, no qual o reeducando CARLOS ALBERTO MIRANDA JUNIOR foi … Ver mais

Processo nº 1019980-88.2025.8.26.0405

ID: 325923923
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019980-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Lima dos Santos - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) … Ver mais

Processo nº 1008049-30.2025.8.26.0004

ID: 300792707
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-30.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelica Lopes Afonso Beserra - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de… Ver mais
Processo 1008049-79.2000.8.26.0562 (562.01.2000.008874) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Retour Ativos Financeiros Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - Embassy Turismo e Cambio Ltda - - Carlos Ozores Loureiro e outro - Vistos. Tendo-se em vista a indisponibilidade que recaiu sobre a quantia de… Ver mais

B. B. S. A. x R. J.

ID: 315460921
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-74.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - R.J. - Deixo de expedir MLE conforme solicitado na fls. 265 tendo em vista que o beneficiário do levantamento indicado, " FIGUEIREDO LEITE VAZ E SALMAZI ADVOGADOS ", CNPJ 06.198.769/… Ver mais

Processo nº 1008049-71.2025.8.26.0152

ID: 320684497
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-71.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.J. - Vistos. Do pedido de justiça gratuita: O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais
Intimação
Processo 1008049-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Euzebio dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 2… Ver mais
Intimação
Processo 1008049-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Euzebio dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 2… Ver mais