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Resultados para "1008051-58.2025.8.26.0405" – Página 45 de 50

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1008051-60.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA GIORDANA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1014418-39.2022.8.26.0006

ID: 310014569
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014418-39.2022.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Beraldo da Silva Nonato - Vistos. Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por Dionísio Ribeiro da Silva, que faleceu em 23.08.2022 (fls. 235), na condição de viúvo de Rita Beraldo da Silva (fls. 135). O fa… Ver mais

Processo nº 1017945-58.2025.8.26.0405

ID: 308198960
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017945-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Barboza de Farias - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da aç… Ver mais

Processo nº 1016684-58.2025.8.26.0405

ID: 296512739
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016684-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Dias Rocha - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes d… Ver mais

Processo nº 0003810-58.2025.8.26.0405

ID: 291636916
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003810-58.2025.8.26.0405 (processo principal 1013501-89.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.S. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Regularize as tarjas, inclusive no tocante a atuação do Ministério Publico. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias… Ver mais

Maria Alves De Santana x Banco Agibank S.A.

ID: 314940811
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0002743-58.2025.8.26.0405 (processo principal 1015457-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Alves de Santana - Banco Agibank S.a. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Elet… Ver mais
Processo 1007163-75.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Domingues de Almeida - Esther Domingues de Almeida - - Christopher Edward Araújo de Almeida - - Sandy Araujo de Almeida - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anot… Ver mais
Processo 1007163-75.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Domingues de Almeida - Esther Domingues de Almeida - - Christopher Edward Araújo de Almeida - - Sandy Araujo de Almeida - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anot… Ver mais
Processo 1001651-14.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janaina Coutinho - - Vildenia Coutinho Duarte - - Valmick Coutinho - - Edivan Rodrigo Coutinho - - Maria das Candeias Coutinho - Vistos. 1- Recebo os documentos de fls. 31/40 e 47 como complementares a… Ver mais

Processo nº 1017848-58.2025.8.26.0405

ID: 307076812
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017848-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Romeiro dos Santos - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requer… Ver mais
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