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Resultados para "1008067-46.2024.8.26.0405" – Página 45 de 45

Processo 1013093-23.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Hs Telecom Comércio e Representação de Telefone Móvel Ltda. - Vistos. HS TELECOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO impetrou a presente ação mandamental em face de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE BAURU - DRT 7, obj… Ver mais

Processo nº 1011668-58.2025.8.26.0071

ID: 312558771
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011668-58.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - F.m.m. Rocha Ltda. - Vistos. F. M. M. ROCHA LTDA. impetrou a presente ação mandamental em face de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE BAURU - DRT 7, objetivando, em resumo, seja determinada a abstenção da exi… Ver mais

Processo nº 0050298-15.2021.8.06.0164

ID: 310655897
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE     PROCESSO: 0050298-15.2021.8.06.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL L… Ver mais

Processo nº 0050298-15.2021.8.06.0164

ID: 310655960
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE     PROCESSO: 0050298-15.2021.8.06.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL L… Ver mais