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Resultados para "1008082-17.2025.8.26.0005" – Página 45 de 49

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1008082-17.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEOCIANE BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA - PA28486, MARINA KAROLINE ALVES D… Ver mais
Intimação
Processo 1007306-17.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Thareck Aeissami - Vistos. 1. Concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. CITE-SE por carta postal, para, no prazo de três dias, efet… Ver mais
Processo 1012350-17.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elaine Cristina das Neves Sacramento - - Luiz Alberto do Sacramento - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que … Ver mais

Processo nº 1008082-37.2025.4.01.9999

ID: 301125509
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008082-37.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 8002066-19.2024.8.05.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GIVONILDA SILVA DE SANTANA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904-A POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1007791-17.2025.8.26.0005

ID: 310543945
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007791-17.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Fixação - K.R.G. - fls. 36/38¨Vistos.Presentes os requisitos legais, a saber, a probabilidade do direito invocado, notadamente quanto à necessidade de fixação provisória da guarda dos menores, a fim de regularizar a situação de fato, e o peri… Ver mais

Processo nº 1007791-17.2025.8.26.0005

ID: 292676878
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007791-17.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Fixação - K.R.G. - Vistos. Presentes os requisitos legais, a saber, a probabilidade do direito invocado, notadamente quanto à necessidade de fixação provisória da guarda dos menores, a fim de regularizar a situação de fato, e o perigo de dano… Ver mais

Processo nº 1008664-17.2025.8.26.0005

ID: 316366238
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008664-17.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - T.V.F. - - S.V.F. - Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais, a saber, a probabilidade do direito invocado, notadamente quanto à necessidade de fixação provisória da guarda da … Ver mais

Processo nº 1015163-17.2025.8.26.0005

ID: 331736164
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015163-17.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erenice Barbosa da Silva - Vistos. Passo a analisar a admissibilidade da lide nos termos dos Comunicados CG 02/2017 e 424/2024. Em apertada síntese, os comunicados orientam os juízos quant… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008082-32.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELISANGELA DE SOUZA DOS REIS REPRE… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008082-67.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEIRE YUMI HIROSHI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispen… Ver mais
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