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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024292-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sab… Ver mais
Processo 0002300-07.2024.8.26.0482 (processo principal 1007775-58.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Espólio de Duclercy Pedro Cyrinio - Rosangela Aparecida Xavier - Vistos. Ante a notícia do pagamento integral do crédito exequendo, nos termos do art. 924, II, do CPC, Ju… Ver mais
Intimação
Processo 1008966-98.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.V.C.R.M. - Vistos. I- No âmbito dos meios tendentes a nortear o exame da gratuidade processual, proceda o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, à juntada da última declaração de renda, do último holerite, das últimas… Ver mais
Intimação
Processo 1003825-07.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - José Américo Ferreira Penco - Jesley Elias e outro - Vistos. As preliminares arguidas pelos requeridos não comportam acolhimento. Os documentos carreados a fls. 79/83 são suficientes para comprovar a constituição dos r… Ver mais
Intimação
ADV: Polibio Alves Pimenta Junior (OAB 193896/SP), Wesley Cardoso Cotini (OAB 210991/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 1024001-07.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Urbano Fernandes - Reqdo: Masterprev Clube de Beneficios - Vistos Cuida-se de ação declaratória de… Ver mais
DESPACHO Nº 1019442-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Pauma e Br Terrenos Empreendimentos Imobiliários – Spe Ltda. - Ap… Ver mais
Processo 1019927-07.2024.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Credito, Financiamento e Investimento S/A - Renato Falci Nassimbeni - Do exposto, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Safra Crédito, F… Ver mais

Processo nº 1008966-62.2025.8.26.0032

ID: 302707933
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008966-62.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anne Hellen da Silva Santos - Diante da declaração de fls. 19 e dos documentos de fls. 23/25 e 123, defiro para a autora, de forma integral, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. O art. 300 do … Ver mais
Processo 1008966-66.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Claudio Nalini - - Plenitude Confecções e Comércio de Roupas e Enxovais Ltda. Eireli - Peter Alexander Vieira Celka Me- Celkacor Hospitalar - Associação dos Adquirentes de Unidades no Empreendimento São Paulo II - - Leop… Ver mais

Processo nº 1008966-48.2025.8.26.0554

ID: 291654875
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008966-48.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.M.C. - Defiro a gratuidade processual. Defiro, parcialmente, a tutela de urgência. O autor comprovou que perdeu o vínculo empregatício, que teve outra filha depois do acordo feito em relação aos alimentos devido… Ver mais
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