Tudo

Resultados para "1009869-45.2025.8.26.0405" – Página 45 de 49

Processo nº 1009869-23.2025.8.26.0477

ID: 305957434
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009869-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.M.F. - - I.A.F. - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor local para correção da classe processual. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais

Processo nº 0005725-45.2025.8.26.0405

ID: 306296805
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005725-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1001926-79.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Roberto Santos do Amor Divino - Vistos. Valor do débito: R$ 2.750,83 (dois mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) em 07/04/2025 R$ 185,1… Ver mais

Processo nº 1011421-45.2025.8.26.0405

ID: 296837702
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011421-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bartolomeu Rozeno de Souza Neto - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO C/C COM OBRIGAÇÃO DE APLICAR TAXA LIMITE DO INSS em RMC (CONTRATO QUITADO) movida por Bartolomeu Rozeno de Souza Neto em face de B… Ver mais

Processo nº 1013250-61.2025.8.26.0405

ID: 296837721
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011421-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bartolomeu Rozeno de Souza Neto - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO C/C COM OBRIGAÇÃO DE APLICAR TAXA LIMITE DO INSS em RMC (CONTRATO QUITADO) movida por Bartolomeu Rozeno de Souza Neto em face de B… Ver mais

Processo nº 1014525-45.2025.8.26.0405

ID: 279782557
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Fernando Barbosa de Souza (OAB 320238/SP) Processo 1014525-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. S. L. P. , L. G. S. - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art.… Ver mais
Processo 1013458-45.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Pereira da Silva - Do exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, inciso III e 485, incis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1009869-92.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUDIMILA MAYRA FIGUEIREDO SILVA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE … Ver mais

Processo nº 1016853-45.2025.8.26.0405

ID: 297907372
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016853-45.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Wang Tianhua - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para os termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetue(m) o pagamento da dívida atualizada até a data do efeti… Ver mais

Processo nº 1013943-45.2025.8.26.0405

ID: 281168065
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliana Fátima Morello Oswaldo (OAB 218231/SP) Processo 1013943-45.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Brasília - Vistos. Fls. 38: Recebo como Emenda à inicial. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para os termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 (t… Ver mais
ADV: Jackson Kawakami (OAB 204110/SP), Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP), Alex Alves dos Santos (OAB 434174/SP) Processo 1004825-45.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Alves dos Santos, Alex Alves dos Santos - Reqdo: Condominio Terraço Beach Parque, Karpat Consultoria… Ver mais