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Maria Helia Rodrigues Tinoco x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 293652855

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartorio Unico dos Juizados Especiais da Fazenda Publica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024491-92.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELIA RODRIGUES TINOCO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO BONITO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Sentença

Advogados:

ELEONORA MARINS KIUCHI QUINTANILHA (OAB/RJ 172.539)

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/09./r/nTrata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais, na qual a parte autora requer a transferência para hospital adequado a sua moléstia, bem como indenização … Ver mais

Sem Parar Sociedade De Crédito Direto S/A x Carlos Aparecido Marion

ID: 333997544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005186-59.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Polo Passivo:

CARLOS APARECIDO MARION

Intimação

Advogados:

HEBER DE MORAES (OAB/SP 351.161) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404)

Processo 0005186-59.2024.8.26.0132 (processo principal 1010069-66.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sem Parar Sociedade de Crédito Direto S/A - Carlos Aparecido Marion - Vistos. 1. Sobre o pedido de fls.48/60, o Superior Tribunal de Justiça definiu que é necessário analisar … Ver mais

Processo nº 5015647-51.2025.4.03.0000

ID: 306365480

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015647-51.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RODRIGUES MANOEL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSYCA PRISCILA GONCALVES (OAB/SP 385.418)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015647-51.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ANA PAULA RODRIGUES MANOEL Advogado do(a) AGRAVANTE: JESSYCA PRISCILA GONCALVES - SP385418-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, … Ver mais

Processo nº 5014004-58.2025.4.03.0000

ID: 292601469

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014004-58.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NARLON BRUNO PINTO (OAB/SP 515.228) CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB/SP 293.002)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014004-58.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: PEDRO DOS SANTOS FERREIRA PROCURADOR: JANETE FERREIRA MARCOLINO Advogados do(a) AGRAVANTE: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA… Ver mais

Processo nº 5012797-24.2025.4.03.0000

ID: 283311722

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012797-24.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA FERRARI TESSAROLLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS ROBERTO MORETTI (OAB/SP 122.887)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012797-24.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: LUCIMARA FERRARI TESSAROLLI Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS ROBERTO MORETTI - SP122887 AGRAVADO: ESTADO DE SAO PAULO, U… Ver mais

Processo nº 5012886-47.2025.4.03.0000

ID: 283462367

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012886-47.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR BENEDITO AUGUSTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA DANTAS DE MACEDO (OAB/DF 82.816)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012886-47.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: VALDEMAR BENEDITO AUGUSTO Advogado do(a) AGRAVANTE: RAYSSA DANTAS DE MACEDO - DF82816 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS P… Ver mais

Processo nº 5009478-48.2025.4.03.0000

ID: 259368267

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009478-48.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IVONETE CASTELLI LEARDINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS RAIMUNDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 468.470)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009478-48.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: IVONETE CASTELLI LEARDINI Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS RAIMUNDO DE CARVALHO JUNIOR - SP468470-A AGRAVADO: ESTADO DE… Ver mais

Processo nº 5002765-26.2022.4.03.6123

ID: 281022299

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002765-26.2022.4.03.6123

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABELA MARIA DIAS PACHECO MATIAS (OAB/SP 493.824) SANDRO LIVIO SEGNINI (OAB/SP 258.587) ANDRE DIAS DE AZEVEDO (OAB/SP 302.411) DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB/SP 67.277) VITOR VILLAS BOAS ARONE (OAB/SP 460.465) JESSICA FERREIRA LOVATO (OAB/SP 450.469)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002765-26.2022.4.03.6123 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: REINALDO GOMES DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE DIAS DE AZEVEDO - SP302411-A, DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO - SP67277-A, I… Ver mais

Processo nº 5002431-23.2025.4.03.0000

ID: 256942918

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002431-23.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CARINA MORAES SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINA FUSSI (OAB/SP 238.966)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002431-23.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CARINA MORAES SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: CAROLINA FUSSI - SP238966-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES… Ver mais

Processo nº 5003158-75.2022.4.03.6114

ID: 331067876

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003158-75.2022.4.03.6114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MELO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/SP 182.304)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003158-75.2022.4.03.6114 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ALESSANDRA MELO DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - SP182304-A APELADO: UNIÃO FE… Ver mais

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