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Resultados para "1010282-29.2023.8.26.0405" – Página 45 de 46

Intimação
Processo 1010282-30.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Filipe Maturi - Vistos. 1) Negado ao autor os benefícios da justiça gratuita, requereu ele a redistribuição do processo a este Juízo. Entretanto, livremente optou pelo ajuizamento do feito perante aquela vara, fixa… Ver mais

Processo nº 1010282-86.2024.8.26.0019

ID: 314044165
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010282-86.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Cirilo Lopes - Vistos. -1- Recebo a emenda de fls. 44/45. Anote-se. -2- Em consideração ao disposto no artigo 129-A, § 1º, da Lei n. 8.213/91, determino a realização de prova pericial médica. Para tan… Ver mais
Intimação
Processo 1010282-13.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna de Brito Meneguelo - Vistos. Recebo a presente ação1. Considerando que o artigo 2º da Lei 9.099/95 estabelece que o procedimento por ela instituído reger-se-á, dentre outros, pelos p… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: SILMARA DA SILVEIRA ARAUJO COSTA - PA34950 1010282-72.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais
Processo 1010282-91.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alessandra Furlanete Pereira Calçados Eireli - Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a beness… Ver mais
Processo n.º 1010282-26.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência para compelir os requeridos a suspender as penas administrativa aplicadas em desfavor da senhora EMILY STEFANY DA COSTA ARAUJO - CPF: 060.164.461-14, sob a arguição de que as multas que … Ver mais

Processo nº 1013943-92.2022.8.11.0041

ID: 324064575
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013943-92.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1013943-92.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO RECORRIDA(S): EDUARDO ROSS Trata-se de Recurso Especial interposto por AGUAS CUIABA S.A. - CONCES… Ver mais

Processo nº 1013943-92.2022.8.11.0041

ID: 324064595
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013943-92.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1013943-92.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO RECORRIDA(S): EDUARDO ROSS Trata-se de Recurso Especial interposto por AGUAS CUIABA S.A. - CONCES… Ver mais

Processo nº 1010282-88.2023.8.11.0003

ID: 324885194
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010282-88.2023.8.11.0003 AÇÃO DECLARATÓRIA AUTOR: RODOLFO RODRIGUES SCHEFFER REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de dívida c/c tutela… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1005160-48.2024.8.11.0007 REQUERENTE: YURI DE SOUZA DE QUEIROZ REQUERIDO: F C DE OLIVEIRA MOMENTE COMERCIO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispen… Ver mais
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