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Processo nº 1010362-87.2025.8.11.0001

ID: 258856444

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1010362-87.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENA BELTRAME DA SILVA VALDINEI APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

NARREGIS CARDOSO DE FRANCA (OAB/MT 33.162)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 ZONA: MANDADO DE INTIMAÇÃO PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PEN… Ver mais

Paulo Sergio Alves x Banco Daycoval S.A.

ID: 313077866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014145-91.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ALVES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1014145-91.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Sergio Alves - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos em saneador. As partes estão bem representadas e se acham presentes as condições da ação em seu caráter abstrato, genérico e constitucional. Também observo que n… Ver mais

Processo nº 1010362-36.2025.4.01.3902

ID: 280609698

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010362-36.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RIVELINO DOS SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA (OAB/PA 30.657)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RIVELINO DOS SANTOS AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA - PA30657 1010362-36.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Evandro Piris De Miranda x Reserva Administradora De Consórcio Ltda - Epp

ID: 276427971

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002058-57.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO PIRIS DE MIRANDA

Polo Passivo:

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

DANIELLY LUCAS TAUGINO (OAB/MT 25.077) LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB/PE 36.122)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002058-57.2025.8.11.0015. AUTOR: EVANDRO PIRIS DE MIRANDA REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - EPP Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. O feito comport… Ver mais

Maria Aparecida De Souza x Oi S.A.

ID: 325897094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010362-83.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB/SP 309.241)

Processo 1010362-83.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Souza - OI S.A. - MARIA APARECIDA DE SOUZA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais contra OI S.A. aduzindo, em síntese, que foi surpreendida por restrição e… Ver mais

Processo nº 1010362-24.2024.4.01.3400

ID: 259929997

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010362-24.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Sentença Tipo A

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1010362-24.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO F… Ver mais

Processo nº 1010362-24.2024.4.01.3400

ID: 259930029

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010362-24.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1010362-24.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO F… Ver mais

Processo nº 1010362-79.2024.8.11.0015

ID: 292169704

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1010362-79.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR ESQUIVEL (OAB/MT 19.211)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010362-79.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, D… Ver mais

Processo nº 1009317-17.2024.8.26.0114

ID: 276900233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009317-17.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LIGIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARICE PATRICIA MAURO DE ALMEIDA (OAB/SP 276.277)

ADV: Clarice Patricia Mauro de Almeida (OAB 276277/SP) Processo 1009317-17.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ligia de Almeida - 1 - O processo comporta julgamento antecipado parcial do mérito, nos termos do artigo 356, inciso II, do CPC. Acolho, inicialmente, a impugnação ao valor … Ver mais

Processo nº 1010362-52.2023.8.11.0003

ID: 256090670

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010362-52.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1010362-52.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDO: ROTA FIBRAS MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com… Ver mais

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