Resultados para "1010453-06.2025.8.26.0602" – Página 45 de 63

Processo 0003302-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1048951-11.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Edson José de Souza - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010453-76.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGE… Ver mais
ADV: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB 138058/SP), Michel dos Santos Messias (OAB 388545/SP) Processo 1010453-58.2019.8.26.0006 - Inventário - Invtante: Carlos Glycério Cardoso Filho, Maria Jonete Evangelista Santos - REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE PÁG. 209 CONFORME CERTIDÃO DE PÁG. 217: "… Ver mais

Processo nº 1010453-15.2025.8.26.0405

ID: 317343395
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010453-15.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Maria Tereza - Ciência à parte exequente acerca do do A.R. positivo juntado aos autos (fls. 63), bem como do decurso do prazo legal para interposição de Embargos à Execução, sem ma… Ver mais
Processo 1010453-32.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Criativa Empreendimentos Fotográficos Ltda-me - Vanessa Roque Militão - Vistos. Vanessa Roque Militão apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando a impenho… Ver mais

Processo nº 0002431-90.2025.8.26.0079

ID: 319788034
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002431-90.2025.8.26.0079 (processo principal 1010453-57.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Elenice Batista Ferreira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinat… Ver mais

Processo nº 1022384-06.2025.8.26.0602

ID: 304372390
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022384-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jf Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, 1) Trata-se de ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda c.c. pedido de reintegração de posse c.c Indenização por danos materiais com pedido de c… Ver mais
Intimação
Processo 1009289-06.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face das declarações de fls. 08/10, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 253 e seus… Ver mais

Processo nº 1003178-06.2025.8.26.0602

ID: 311316761
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003178-06.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Billy James Avelino - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por Billy James Avelino em face de João Leoncio Zica, Kauã Oliveira da Silva e Sonia Pereira da Silva, em que as partes t… Ver mais

Processo nº 1016661-06.2025.8.26.0602

ID: 320690793
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016661-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Aparecida Maria Cardeal Silva - 1. Uma vez que a autora é pensionista e recebe proventos pouco superiores a 2 salários-mínimos por mês, concedo o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o requerimen… Ver mais
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