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Resultados para "1010643-03.2024.8.26.0602" – Página 45 de 52

Processo 0001885-66.2025.8.26.0004 (processo principal 1010643-22.2022.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.P.P.S. - F.P.S. - Trata-se de cumprimento de sentença, pelo rito da penhora, no qual a exequente relata que o executado não cumpriu com a obri… Ver mais
Intimação
Processo 0009506-03.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Neide Aparecida Rosa Moreira de Freitas - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009091-03.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: C. N. U. – C. C. - Apda/Apte: P. A. da C. (Representando Menor(… Ver mais

Processo nº 1035281-03.2024.8.26.0602

ID: 290736067
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035281-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jonas da Silva Dias - 1)- Para a realização de perícia, nomeio o perito Dr. FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO. 2)- Arbitro os honorários do perito no valor de 1(um) salário mínimo, a ser custeado pela autarquia r… Ver mais

Processo nº 0021702-05.2024.8.26.0602

ID: 326342451
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0021702-05.2024.8.26.0602 (processo principal 1001331-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Colégio Victória I. F. Ltda - - Rodrigo Trevizan Festa - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosi… Ver mais
Processo 1015008-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcia Cristina da Silva Cruz - Direcional Engenharia S/A - - Banco do Brasil S/A - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR solidariamente os réus, BANCO DO BRASIL … Ver mais

Processo nº 1010643-53.2025.8.26.0477

ID: 302831267
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010643-53.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Simone Mamana Fagundes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1010643-77.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALDEMIR GARCIA CORDEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMARINHO LOBATO MUNIZ - RO3823 POLO PASSIVO:DNIT-DEPARTAMENTO NACION… Ver mais

Processo nº 0021922-03.2024.8.26.0602

ID: 294180187
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021922-03.2024.8.26.0602 (processo principal 1012338-89.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Belissa Samíramis Caramanti Araujo - Vistos. ARISP: Defiro o pedido formulado, assim, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária… Ver mais

Processo nº 1044884-03.2024.8.26.0602

ID: 323554491
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044884-03.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adalberto Martinez Pin - Vistos. 1) Fls. 70: a pesquisa imobiliária deverá ser feita pela parte interessada diretamente junto aos Registros de Imóveis. Observo que a ARISP (Associação… Ver mais
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